No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), o Algarve tem aprovados 5.922 projetos, representando 570,5 milhões de euros de investimento elegível. Os resultados podem ser consultados no Portal da Transparência, onde a Estrutura de Missão Recuperar Portugal apresentou um novo separador “PRR por regiões”.
Nesta nova área é assim possível consultar os investimentos PRR de Norte a Sul do País e regiões autónomas, selecionando os distritos de Portugal e conseguindo chegar ao pormenor dos concelhos.
«Compete à Estrutura de Missão Recuperar Portugal, a divulgação, de três em três meses, das “candidaturas aprovadas no âmbito dos investimentos do PRR (…), em suporte de papel e/ou eletrónico, num dos dois jornais locais ou regionais de maior circulação do concelho ou dos concelhos onde esse investimento é executado, bem como num jornal de circulação nacional.”, nos termos legalmente estabelecidos no n.º 8 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 29-B/2021, de 4 de maio, na redação conferida pelo Decreto-Lei n.º 55/2024, de 9 de setembro», reforças a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve.
Cabe, aliás, à CCDR Algarve, desde o início, acompanhar execução do PRR; as medidas de informação, comunicação e de promoção de uma maior transparência, participando ativamente na definição dos modelos a utilizar; os progressos na implementação e propor recomendações de melhoria dos mecanismos de implementação; emitir parecer sobre os relatórios semestrais ou anuais de monitorização apresentados pela estrutura de missão «Recuperar Portugal», podendo efetuar recomendações; e analisar os relatórios de avaliação de resultados e de impacto do PRR.
Em áreas mais específicas, como nos domínios das escolas e das infraestruturas, a CCDR Algarve intervém igualmente como beneficiário intermediário, apoiando tecnicamente os Municípios promotores beneficiários finais.
No Algarve, os projetos e investimentos estão repartidos da seguinte forma: Serviço Nacional de Saúde – 38 projetos – 60,3 milhões; Habitação – 61 projetos – 115,9 milhões; Respostas Sociais – 111 projetos – 25 milhões; Cultura – 20 projetos– 7,8 milhões; Investimento e inovação – 19 projetos – 30,1 milhões; Qualificações e Competências – 2.936 projetos– 88 milhões; Infraestruturas – 3 projetos – 20,6 milhões; Gestão Hídrica – 69 projetos – 170,7 milhões; Mar – 32 projetos– 14,2 milhões; Descarbonização da indústria – 6 projetos – 0,5 milhões; Eficiência energética em edifícios – 2.542 projetos – 15,9 milhões; Hidrogénio e renováveis – 1 projeto– 1,9 milhões; Empresas 4.0 – 126 projetos – 15,1 milhões; e Administração pública digital – 16 projetos– 1,9 milhões.
