O Orçamento da AMAL – Comunidade Intermunicipal do Algarve, que em 2025 terá um valor de 18,7 milhões de euros, foi aprovado na segunda Sessão Ordinária deste ano da Assembleia Intermunicipal, que decorreu na terça-feira, dia 3, em Albufeira.
Na mesma ocasião, foi apresentado o Voto de Louvor “Aos Governos de Portugal e de Espanha pela Cimeira Ibérica que teve lugar em Faro”, que foi aprovado.
No Período da Ordem do Dia, foram aprovados os principais documentos de gestão da Comunidade Intermunicipal do Algarve para o próximo ano: as Grandes Opções do Plano e Orçamento, «em que são destacadas as áreas prioritárias de trabalho, assim como o Plano de Recrutamento e Mapa de Pessoal», segundo a AMAL.
«A operacionalização de novos instrumentos, através da contratualização de programas afetos a fundos europeus; a mobilidade; o ambiente e a área social são alguns dos setores prioritários da AMAL para o próximo ano», acrescenta.
Em representação do Conselho Intermunicipal da AMAL estiveram presentes nesta Sessão, a vice-presidente da AMAL, Ana Paula Martins, e o Primeiro-Secretário, Joaquim Brandão Pires.
A também presidente da Câmara Municipal de Tavira, «prestou vários esclarecimentos a questões levantadas pelos deputados, nomeadamente sobre o Matadouro móvel, a revisão do Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC), e o desempenho da empresa ALGAR na região do Algarve, referindo que esse assunto tem sido frequentemente debatido nas reuniões do Conselho Intermunicipal (que conta a presença dos 16 presidentes dos municípios da região) e que se tem trabalhado para tentar encontrar uma solução nessa área, ainda que tenha havido uma ideia generalizada de que, este ano, esse desempenho tenha melhorado em relação a anos anteriores».
«Foram, igualmente, falados assuntos como a rede de distribuição de energia elétrica em baixa, o Plano de Desenvolvimento Social do Algarve, especialmente na vertente da Educação e o combate ao insucesso escolar. Ana Paula Martins fez ainda questão de reforçar o trabalho que tem sido desenvolvido na área da Eficiência Hídrica, em concreto, no que diz respeito aos cerca de 44 milhões de euros que a AMAL está a gerir no âmbito do Plano Regional de Eficiência Hídrica, ressalvando que a execução dos projetos nesta área, e na quase totalidade dos municípios, tem corrido bastante bem, tal como o trabalho que está ser desenvolvido na área da gestão das Florestas, que tem sido coordenada pelo técnico florestal da AMAL com os municípios da Região», revelou a Comunidade Intermunicipal do Algarve.
Dos 58 membros da Assembleia Intermunicipal marcaram presença na reunião 49 deputados das várias forças políticas representadas nas 16 assembleias municipais do Algarve.
Desde que foi instalada, a Assembleia Intermunicipal já realizou sessões em 7 municípios da região (Faro, Lagos, Vila Real de Santo António, Loulé, Castro Marim, Silves e agora Albufeira), no âmbito do roteiro da Assembleia Intermunicipal em Movimento, uma iniciativa que o Presidente da Assembleia, José Águas da Cruz, tem vindo a concretizar durante o seu mandato, de descentralizar a realização destas sessões, por forma a levar a Assembleia a todos os algarvios.
As reuniões ordinárias da Assembleia Intermunicipal da AMAL acontecem duas vezes por ano, tendo a próxima ficado agendada para Abril de 2025.
