Os deputados da comissão parlamentar de Agricultura aprovaram hoje a audição do ministro da Agricultura e Pescas José Manuel Fernandes sobre o surto da língua azul e a troca de quotas de pesca.
Em causa estão quatro requerimentos – dois do PS e dois do Chega – que «foram todos aprovados por unanimidade», conforme adiantou à Lusa a presidente da Comissão de Agricultura e Pescas Emília Cerqueira (PSD).
O grupo parlamentar do Chega apresentou um requerimento para a audição urgente da União dos Agrupamentos de Defesa Sanitária do Alentejo e do ministro da Agricultura e Pescas sobre o surto da língua azul.
Ainda sobre esta matéria, o PS pediu a audição das associações de Criadores de Gado do Algarve (ASCAL), de Agricultores do Sul (ACOS), de Agricultores do Distrito de Portalegre (AADP), dos Agricultores do Litoral Alentejano e de produtores de Ovinos do Sul da Beira (OVIBEIRA), bem como da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), da Ordem dos Médicos Veterinários, da União das ADS de Trás-os-Montes e da Cooperativa Agrícola de Compra e Venda de Montemor-o-Novo (COPRAPEC).
A febre catarral ovina ou língua azul é uma doença viral, de notificação obrigatória, que afeta os ruminantes e não é transmissível a humanos.
Em Portugal estão a circular três serotipos de língua azul, nomeadamente o BTV-4, que surgiu, pela primeira vez em 2004 e foi novamente detetado em 2013 e 2023, o BTV-1, identificado em 2007, com surtos até 2021, e o BTV-3, detetado, pela primeira vez, em 13 de setembro.
No que diz respeito ao serotipo três, os últimos dados, reportados ao final de outubro, indicam que foram contabilizadas 41 explorações de bovinos afetadas e 102 animais, sem mortalidade.
No caso dos ovinos, somam-se 238 explorações, 11.934 animais afetados e 1.775 mortos.
Por distrito, destacam-se Évora, com 90 explorações afetadas, e Beja, com 76, seguidos por Setúbal (48) e Portalegre (20).
A Lusa pediu uma atualização dos dados ao Ministério da Agricultura, mas não obteve resposta.
Também hoje foi aprovado na comissão parlamentar de Agricultura um requerimento do PS para a audição de José Manuel Fernandes para o esclarecimento das declarações sobre as negociações de quotas de pescas, proferidas durante uma audição a propósito do Orçamento do estado para 2025 (OE2025).
O ministro da Agricultura afirmou que a cedência de quota de sardinha a Espanha, em troca de goraz, foi efetuada para que os pescadores de goraz não ficassem com os barcos parados em agosto.
No mesmo sentido, o Chega também viu aprovado o seu requerimento para o esclarecimento sobre o que considera “falsas declarações” dos secretários de Estado das Pescas, Cláudia Monteiro de Aguiar, e da Agricultura, João Moura, sobre a gestão da frota pesqueira e sobre a eficácia do SIRCA – Sistema de Recolha de Cadáveres de Animais Mortos na Exploração.
