Os deputados alentejanos do PSD questionaram o Governo sobre a possibilidade de o caroço de azeitona derivado da extração de azeite ser classificado como biomassa, ao invés de resíduo, já que é um “recurso estratégico” que permite reduzir desperdícios.
Numa pergunta entregue na Assembleia da República (AR) na semana passada, os 17 deputados social-democratas que a subscrevem solicitam esclarecimentos à ministra do Ambiente e Energia Maria da Graça Carvalho sobre se tal classificação será possível.
De acordo com o documento, consultado hoje pela agência Lusa, os parlamentares questionam o ministério liderado por Maria da Graça Carvalho sobre se «a classificação do caroço de azeitona irá ser alterada», deixando este produto de ser considerado resíduo, para passar a ser encarado como biomassa.
«Em caso afirmativo, quando é que tal alteração irá suceder e, em caso negativo, qual o motivo justificativo para tal», indaga ainda o grupo de subscritores, que integra os deputados eleitos por Beja e por Évora, Gonçalo Valente e Sónia Ramos, respetivamente.
Segundo o grupo parlamentar do PSD, torna-se «imprescindível» reavaliar a classificação atual do caroço de azeitona, atendendo à «importância da economia circular» e ao valor deste produto «como recurso estratégico que permite maximizar a reutilização, reduzir desperdícios e promover a sustentabilidade».
«É fundamental uma geração de energia sem risco para a saúde pública ou o ambiente», defendem os parlamentares social-democratas, insistindo que, para contribuir para o modelo de economia circular e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, «revela-se urgente reavaliar» a classificação.
O Governo, sustentam, deve permitir que o caroço de azeitona derivado da extração de azeite «seja classificado como biomassa, substituindo a sua classificação de resíduo».
Aludindo a atuais determinações da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), o PSD refere que o caroço «obtido a partir da separação do bagaço de azeitona não é considerado biomassa, ao contrário do caroço resultante do processo de descaroçamento da azeitona de mesa».
Mas, no «Guia Interpretativo de Resíduos da União Europeia (2008/98/CE), o caroço de azeitona é considerado um produto ou subproduto, e não um resíduo, uma vez que resulta de uma extração intencional, integrada num processo produtivo que visa a sua valorização energética e comercial», alertam.
Em comunicado enviado pela Comissão Política Distrital de Beja do PSD, o deputado Gonçalo Valente diz ter reunido com diversos dirigentes associativos e afirma que a alteração da classificação do produto é «fundamental para o setor».
«Entendemos que esta alteração iria promover a integração de tecnologias de valorização nos lagares de azeite, incentivando a produção de energia renovável, a diversificação de produtos e a sustentabilidade do setor, com claros benefícios económicos, ambientais e sociais», pode ler-se no texto que acompanha a pergunta dirigida ao Governo.
