O primeiro-ministro anunciou hoje a obrigatoriedade de 40% dos fundos comunitários para investimento do PT2030 serem destinados a territórios de baixa densidade, que terão também uma majoração de vinte pontos percentuais na parte a fundo perdido.
O anúncio foi feito por Luís Montenegro, num intervalo da reunião do Conselho de Concertação Territorial, em Faro.
Luís Montenegro avançou ainda que Portugal vai pedir “ainda em outubro” o sexto desembolso do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), acrescentando que foi feito “um balanço no âmbito da execução quer do Portugal 2030 quer do PRR”.
“Desde que tomámos posse, já desbloqueámos o acesso à ‘tranche’ que faltava no âmbito dos terceiro e quarto desembolsos do PRR, formulámos o pedido para o quinto e é nossa intenção, ainda durante o mês de outubro, enviar para a Comissão Europeia o pedido do sexto desembolso”, disse, ladeado pelo ministro Adjunto e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida.
Portugal já recebeu as quatro primeiras tranches do PRR, o equivalente a 38% da dotação prevista, num total de 7.000 milhões de euros.
Em julho, foi submetido a Bruxelas o quinto pedido de pagamento, no valor de 2.900 milhões de euros.
Este pedido obriga ao cumprimento de 27 marcos e 17 metas e o montante a receber é o maior até agora.
Até 24 de setembro, Portugal encontrava-se na 11.ª posição (38%), entre os países da área do euro, no que se refere aos fundos recebidos, destacando-se França com 77%.
Já em termos dos marcos e metas, Portugal está no 16.º lugar (23%), com a França novamente a liderar, com 73%.
Com a aprovação da quinta tranche, estas percentagens sobem a 32% no casos dos marcos e metas e a 51% em termos dos fundos recebidos.
O PRR, que tem um período de execução até 2026, pretende implementar um conjunto de reformas e investimentos tendo em vista a recuperação do crescimento económico.
Tem ainda o objetivo de reparar os danos provocados pela Covid-19, este plano tem o propósito de apoiar investimentos e gerar emprego.
