O Ministério da Cultura vai dispor em 2025 de uma dotação de despesa total consolidada de 597,3 milhões de euros, valor superior em 80 milhões à dotação aprovada para 2024, para os organismos do setor.
Segundo a proposta de Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), que o Governo entregou hoje no Parlamento, «o Programa Orçamental da Cultura evidencia, no orçamento para 2025, uma dotação de despesa total consolidada de 597,3 milhões de euros”, estando prevista “uma despesa efetiva consolidada de 593,1 milhões de euros».
No quadro da despesa total consolidada de cada programa orçamental, a área da Cultura prevê ainda 207,3 milhões de euros, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Na quarta-feira, o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, adiantara que o valor destinado à Cultura, na proposta de OE2025, seria superior em 18% ao valor aprovado para este ano, com a execução a poder subir 25%, face à execução estimada até ao final de 2024.
“Neste OE, o Governo dá um avanço muito grande na concretização nesse compromisso”, de aumentar em 50% do orçamento para a Cultura até ao final da legislatura, previsto no programa do Governo.
“Comparando com o ano passado, será um aumento à volta de 20%”, afirmou Leitão Amaro, em conferência de imprensa no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa, após a reunião do Conselho de Ministros, com a agenda dominada por assuntos da Cultura, realizada na quarta-feira.
De acordo com o ministro, e com a proposta hoje apresentada, em termos de execução, a variação aumenta: o crescimento deverá ser de 25% “face ao que se estima ser a execução do orçamento da Cultura em 2024, e de 18% em relação ao que constava do OE 2024”.
O valor da despesa total consolidada do Ministério da Cultura para 2024, excluindo a RTP, era de 518,3 milhões de euros, mais 14 milhões do que em 2023.
