O período de discussão pública da proposta do Plano de Pormenor do Centro Empresarial de Ourique vai começar a 5 de Agosto, ou seja, cinco dias úteis depois da publicação do aviso no Diário da República, anunciou a Câmara Municipal daquele concelho alentejano.
Na reunião de Câmara de dia 27, foi aprovada por unanimidade a abertura desse período de discussão pública.
Segue-se um período de 20 dias úteis para a participação pública, apelando a Câmara Municipal à «participação de todos os munícipes e interessados neste processo, com o objetivo de promover o desenvolvimento económico e social do concelho de Ourique».
Durante este período, os interessados poderão consultar a proposta de plano, o Relatório Ambiental, a Ata da Conferência Procedimental, o Relatório de Concertação e demais documentação disponível.
A Câmara Municipal de Ourique afirma-se «firmemente comprometida em assegurar que o Plano de Pormenor do Centro Empresarial de Ourique seja um projeto participativo e inclusivo, apelando à colaboração ativa de todos os munícipes e partes interessadas».
«Este é um momento crucial onde cada opinião e sugestão têm um peso significativo na construção de um plano que visa não só fomentar o desenvolvimento económico, mas também melhorar o bem-estar social de todo o concelho. A participação é essencial para garantir que este projeto reflita as necessidades e aspirações da comunidade, promovendo um futuro próspero e sustentável para Ourique», acrescenta a autarquia.
O Centro Empresarial deve ser construído num terreno propriedade do Município, com 20 hectares, no sítio da Aguentinha, equidistante em cerca de dois quilómetros da vila de Ourique, a norte, e da Aldeia dos Palheiros, a sul.
O Centro visa a instalação de atividades económicas ligadas ao comércio, serviços, logística e indústria, ficando muito próximo do IC1.
O processo poderá ser consultado na página eletrónica do Município de Ourique, clicando aqui, ou no Serviço de Atendimento ao Público, Edifício dos Paços do Município, Av. 25 de abril, 26, 7670-250 Ourique (Horário: 9h00 – 12h30 e 14h00 – 17h00).
Os interessados podem formular reclamações, observações ou sugestões por escrito até ao término do período de discussão pública.
Estas devem ser dirigidas ao presidente da Câmara e enviadas para o seguinte endereço eletrónico: [email protected], por correio normal ou apresentadas presencialmente no Serviço de Atendimento ao Público.
Para o efeito, deve ser utilizado o impresso próprio, disponível no local de consulta ou no site do Município de Ourique.
