Já abriram as inscrições para a atribuição de seis Abrigos/Unidades Móveis de Madeira na Praia de Olhos de Água, anunciou esta sexta-feira o Município de Albufeira.
As unidades destinam-se às atividades de Artesanato tradicional do Algarve (unidade 5), Pintura/Escultura tradicional do Algarve (6), Cerâmica tradicional do Algarve (7), Produtos regionais do Algarve (licores, doces, etc.) (8), Artesanato tradicional do Algarve (9) e Atividades de Stand Up Paddle (10).
O número 11 irá ficar livre, «para a eventualidade de alguém que exerça atividade piscatória ou outra que possa ser considerada relevante para o Município, manifeste interesse na sua utilização», explica a autarquia.
Em Agosto do ano passado, a Câmara e a Junta de Freguesia de Albufeira e Olhos de Água investiram aproximadamente 200 mil euros com vista à substituição de 16 Abrigos/Unidades Móveis de Madeira destinados ao apoio da atividade piscatória, em Olhos de Água, «por apresentarem sinais de notória degradação».
De acordo com a autarquia, «a empreitada incluiu a melhoria de todo o espaço envolvente, nomeadamente com o reforço da falésia nas traseiras dos abrigos, não tendo sido esquecida a dotação de infraestruturas destinadas ao escoamento das águas fluviais, construção de um miradouro e de uma nova casa do guincho».
Atualmente, são treze os abrigos existentes no local, dos quais seis encontram-se ocupados e sete em fase de concurso.
Os interessados em apresentar propostas devem fazê-lo em envelope fechado, dirigido ao Município de Albufeira,
identificando no rosto a Unidade/Abrigo a que concorrem (caso concorram a mais do que uma, as respetivas propostas devem ser apresentadas separadamente), sendo que os documentos que a acompanham devem ser redigidos em língua portuguesa, assinados pelos proponentes e dar entrada na Câmara Municipal de Albufeira até às 16h00 do dia 18 de Julho.
Em nota, a autarquia realça que as propostas devem «conter claramente expresso o tipo de atividade, a quantidade e a qualidade dos artigos ou serviços e das ações que os concorrentes se propõem promover, com vista à valorização e/ou requalificação do Abrigo, bem como da identificação das pessoas responsáveis pelo exercício da atividade».
Além disso, devem ser acompanhadas de uma planta onde seja possível verificar a disposição dos materiais/artigos no espaço.
Paralelamente, deve ser entregue declaração com o nome; número de identificação fiscal; BI/CC ou de Pessoa Coletiva; estado civil e domicílio; Currículo Profissional pormenorizado; datado e assinado; declaração sob compromisso de honra, em que se compromete a cumprir todas as obrigações relativas ao funcionamento da atividade, documento comprovativo relativamente à regularização de dívidas ao Estado português, bem como à Segurança Social e ao Município de Albufeira e documento comprovativo do exercício da atividade.
