Silves vai acolher uma sessão de divulgação do programa “Emparcelar para Ordenar”, uma iniciativa da divisão de Agricultura e Pescas da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve agendada para hoje, dia 14 de Maio, às 14h30, no Pavilhão de Feiras e Exposições de Silves – Fissul.
“Emparcelar para Ordenar” é «um programa de apoio ao Emparcelamento Rural Simples, designado com vista a fomentar o aumento da dimensão física dos prédios rústicos, em contexto de minifúndio e em territórios vulneráveis (Portaria n.º 301/2020 de 24 de dezembro), contribuindo para a viabilidade e sustentabilidade económica das explorações», segundo a CCDR Algarve.
O financiamento em causa é um subsídio não reembolsável, que varia entre 30% e 45% das despesas elegíveis.
Podem ser apoiadas ações de emparcelamento rural simples e situações de reconfiguração de titularidade para proprietário único, a ser concretizadas ou já concretizadas desde o dia 1 de Fevereiro de 2020.
As candidaturas devem ser feitas até às 17h00 do dia 11 de Junho, através deste link.
Dirigido aos proprietários singulares ou coletivos de prédios rústicos, o este programa «insere-se na Componente C08 – Florestas, integrada na Dimensão Resiliência do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e pretende desenvolver uma resposta estrutural na prevenção e combate de incêndios rurais, designadamente num contexto de alterações climáticas e em que importa reforçar a resiliência, a sustentabilidade e a coesão territorial».
A sessão de divulgação de hoje é a segunda que é feita na região, depois da que teve lugar em Faro, nas instalações da CCDR Algarve, no Patacão, no dia 16 de Abril.
A escolha de Silves para acolher nova ação é justificada com o facto deste ser um concelho onde se encontram constituídas três Áreas Integradas de Gestão da Paisagem (AIGP), «uma vez que a integração nestas áreas é um dos critérios de majoração do subsídio em 10%».
