O bastonário da Ordem dos Farmacêuticos considerou «bem construído» o plano para a saúde apresentado, mas levantou reservas sobre se o Governo tem as condições financeiras e políticas para implementar as medidas previstas.
«É um plano que me parece abordar áreas que é fundamental que tenham intervenção. É o caso da oncologia, das urgências e da saúde mental, que são áreas muito importantes e com medidas bem identificadas e estratificadas no tempo. O problema é se há, ou não, condições políticas, por um lado, e financeiras, por outro, para implementar as medidas», adiantou Hélder Mota Filipe em declarações à agência Lusa.
Segundo o bastonário dos farmacêuticos, o plano de emergência e transformação na saúde aprovado em Conselho de Ministros inclui «aspetos que precisam de decisões e até de alterações legislativas urgentes» para que as respetivas medidas possam ser implementadas.
«É preciso que haja condições e um ambiente político para que essas medidas possam ser adequadamente implementadas com o suporte legal que é fundamental», realçou Hélder Mota Filipe.
Ao nível financeiro, apontou o exemplo dos processos relacionados com o reconhecimento dos profissionais de saúde, que incluem melhorias salariais e progressões salariais, e que «precisam ter o envelope financeiro associado».
Numa primeira apreciação, Hélder Mota Filipe classificou o plano como «bem construído» por uma equipa «claramente competente e com conhecimento do sistema de saúde e, em particular, do Serviço Nacional de Saúde» (SNS).
Já na área farmacêutica, o bastonário da ordem realçou «três áreas positivas» relacionadas com uma melhor gestão do medicamento, com a reserva estratégica do país e com a estratégia de ensaios clínicos.
Como «áreas menos positivas», elencou o potencial que os farmacêuticos comunitários têm de ajudar a diminuir a pressão no SNS, em que se podia «ter ido mais longe», em linha com o que está a acontecer em toda a Europa, alertou.
«No geral, e com esses reparos, parece-me um bom plano com os pés assentes na terra, em termos das respostas que são necessárias para o sistema, que está estruturado temporalmente», concluiu.
O plano de emergência e transformação na saúde é composto por cinco eixos prioritários – combate às listas de espera, ginecologia/obstetrícia, serviços de urgência, cuidados de saúde primários e saúde mental – que incluem 54 medidas para serem implementadas de forma urgente, prioritária e estrutural ao longo do tempo.
O Governo prevê, para as medidas urgentes, resultados até três meses; para as prioritárias, resultados até ao final deste ano; e para as estruturantes, resultados a médio e longo prazo.
Na apresentação do documento, o primeiro-ministro anunciou que o plano pretende esgotar os recursos do SNS até ao limite, mas que conta também com os setores social e privado de forma complementar para melhorar o acesso dos utentes aos cuidados de saúde que necessitam.
Luís Montenegro disse ainda que não pretende «vender a ilusão» que as dificuldades se vão resolver rapidamente, alegando que o setor enfrenta problemas «profundos e estruturais».
