Quatro escolas públicas dos 2.º e 3.º ciclos do Ensino Básico dos concelhos de Monchique, Vila Real de Santo António, Albufeira e Faro vão receber 26 milhões de euros de financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para profundas obras de remodelação.
Os contratos foram esta quarta-feira, 29 de Maio, assinados em Monchique, entre os municípios em causa, responsáveis pelas candidaturas ao PRR, e o ministro Adjunto e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida.
No Algarve, estas são as primeiras quatro escolas aprovadas ao abrigo do “Programa de Recuperação e Reabilitação de Escolas”, celebrado entre o Governo e a Associação Nacional de Municípios Portugueses, um investimento elegível de 26 milhões de euros nas quatro escolas com financiamento aprovado.
A requalificação profunda vai avançar nas escolas EB2,3 Manuel do Nascimento (Monchique), onde o financiamento atinge 8,1 milhões de euros, EB2,3 D. José I, de Vila Real Santo António (5,1 milhões de euros), EB2,3 de Ferreiras, em Albufeira (5,2 milhões de euros), e ainda a EB2,3 Dr. Neves Júnior, de Faro (7,5 milhões de euros).
O ministro da Coesão Territorial instou os autarcas a avançar já com os concursos para as obras, tendo em conta os prazos curtos dos investimentos apoiados no âmbito do PRR, que têm de estar prontos até 30 de Junho de 2026. «Cada semana pode ser importante, um dia de atraso pode ser importante e é por isso que nós estamos com grande celeridade a assinar estes contratos. É o que peço aos senhores presidentes: lancem o concurso, amanhã [hoje] é feriado, mas sexta-feira é um bom dia para lançar a obra imediatamente a concurso. Não percam tempo, por favor!»
Manuel Castro Almeida adiantou ainda uma boa notícia: é que haverá uma quinta escola algarvia a ser apoiada por estas verbas do PRR.
Dos 450 milhões de euros para escolas em todo o país, o Algarve tem uma parcela total de 30 milhões de euros, mas ontem apenas ficaram comprometidos 26 milhões, «porque a quinta escola excedia a dotação» prevista para a região.
No entanto, acrescentou o governante, «há bocado conversei com o senhor presidente da CCDR e hoje mesmo criaram-se condições para que nós possamos também aprovar já a quinta escola, que é de Faro». Trata-se da EB2,3 D. Afonso III, que há-de receber cerca de 6 milhões de euros do PRR.
Aliás, como revelou a autarquia farense, este município «submeteu, também neste âmbito, candidatura para financiamento da requalificação da EB D. Afonso IIII, no montante de 7.443.631,84 euros, que está neste momento a ser objeto de análise pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve». Ao que o Sul Informação apurou, o montante a financiar no âmbito do PRR não atingirá o total candidatado pela Câmara, mas não ficará muito longe.
Aliás, virando-se para Paulo Santos, vice-presidente da Câmara de Faro, que representava o Município na assinatura do contrato, o ministro da Coesão Territorial disse: «pode garantir ao senhor presidente da Câmara que a outra escola vai poder ser assinada imediatamente. Também temos situações semelhantes nas outras Comissões de Coordenação, onde havia uma escola a exceder a dotação, mas vamos garantir esse overbooking, porque depois vamos compensá-lo com dinheiro de empréstimo do Banco Europeu de Investimentos».
Quanto à Escola EB2,3 Manuel do Nascimento, de Monchique, o presidente da Câmara Paulo Alves salientou que se trata «das poucas que ainda têm amianto na cobertura», uma vez que foi construída no «início da década de 80 do século passado e desde então não teve qualquer intervenção de fundo».
«Com mais de 40 anos e com imensas patologias e naturais necessidades de ajustamento ao funcionamento atual, foi a Escola Manuel do Nascimento justamente enquadrada no acordo setorial estabelecido entre a Associação Nacional de Municípios e o Governo», acrescentou o autarca monchiquense.
Esta obra até tinha já sido anunciada em 2015, para estar concluída em 2017, mas a empreitada não avançou.
«Coube-nos a nós, neste mandato, avançar com tão importante obra para este território, adequando e revendo projetos», concluiu Paulo Alves.
Em Faro, o apoio financeiro a atribuir à requalificação da Escola Básica Dr. José de Jesus Neves Júnior, através de um «incentivo não reembolsável», terá um montante de 7.506.002,01 euros, que, como salientou a Câmara Municipal, «corresponde à aplicação da taxa de 100 por cento sobre o montante das despesas elegíveis».
Ao todo, «estima-se que a despesa total do Município com a requalificação e apetrechamento do estabelecimento escolar ascenda a 8.127.359,06 euros, o que implica que este financiamento corresponda a cerca de 92,36 por cento da despesa total estimada». O restante é garantido por capitais da própria Câmara de Faro.
Quanto à EB2,3 D. José I, de Vila Real de Santo António, Álvaro Araújo, presidente da Câmara da cidade do Guadiana, disse ao Sul Informação que este estabelecimento de ensino foi inaugurado em 1991 e também nunca recebeu obras substanciais. Precisa agora de uma «remodelação total». Enquanto durarem as obras, tanto nesta como nas restantes escolas, as salas de aula serão reforçadas com a colocação de contentores.
Em Ferreiras, a Escola EB2,3 local, que receberá 5,2 milhões de euros do PRR, foi construída «há 30 anos», como adiantou José Carlos Rolo, presidente da Câmara de Albufeira ao nosso jornal. «Também precisa de levar muitas obras, até para a adaptar às necessidades atuais das escolas e do ensino», acrescentou.
Além dos milhões do PRR, o ministro da Coesão Territorial anunciou que o Governo vai também recorrer a financiamento do Banco Europeu de Investimentos, para poder dar resposta às restantes candidaturas feitas pelas Câmaras Municipais de todo o país, que ficaram de fora do pacote da bazuca.
«As Câmaras candidataram um conjunto muito grande de escolas para financiamento. O que estamos aqui a assinar é apenas a componente que é garantida pelo PRR, os tais 450 milhões a nível nacional, 30 milhões no caso do Algarve. Mas estamos a negociar com o Banco Europeu de Investimentos um empréstimo, para poder financiar as demais escolas, que vão ser, salvo erro, 451 escolas». A expectativa do governante é que esses processos «possam andar ainda este ano».
Na sua intervenção, antes do ato da assinatura dos contratos, no salão nobre da Câmara de Monchique, o ministro Manuel Castro Almeida tinha referido ter «um prazer particular em poder participar, neste lugar, destes contratos que vão ser assinados, por estarem em causa escolas».
É que, recordou, «há muitos anos, eu fui secretário de Estado da Educação, ainda no século passado». «Conforme se pode ler no programa do Governo, um país distingue-se pela educação e a educação distingue um país», acrescentou o governante.
«Portanto, tudo o que seja apostar na educação dos nossos filhos, dos nossos netos, é prioridade estratégica essencial. E, sobre isso, creio que há uma grande unanimidade das áreas onde o investimento é mais necessário. E aqui falámos de investimento físico em obras, em boas instalações, que possam proporcionar boas condições de trabalho para os profissionais, para os professores, para todos os agentes educativos e que causem também motivação nos estudantes para irem para a escola e sentirem-se confortáveis, sentirem boa disposição quando se levantam para ir para a escola. Isto é meio caminho andado para se poder ter uma boa aprendizagem», disse o ministro da Coesão Territorial.
Como é da praxe em Monchique, a cerimónia terminou com um «medronho de honra», acompanhado pelo também típico bolo de Maio. Apesar dos 33 graus de temperatura exterior, até o ministro Castro Almeida provou a aguardente de medronho monchiquense. Seguiu-se uma visita à Escola Manuel do Nascimento.
Fotos: Elisabete Rodrigues | Sul Informação
