O ministro da Educação, Ciência e Inovação Fernando Alexandre disse hoje que está a avaliar o formato da realização das provas escolares, mas vincou que a transição digital «é um desígnio» do novo Governo.
«Obviamente que estamos a avaliar. Na semana passada reuni com os serviços do ministério, hoje vamos reunir com a direção das escolas. Para que, de facto, [as provas] possam prosseguir em formato digital, é preciso garantir que há condições de equidade para todos os alunos. Esse será o nosso princípio», disse hoje aos jornalistas.
Fernando Alexandre falava após ser questionado pelos jornalistas na escola Rodrigues de Freitas, no Porto, onde hoje participa numa aula sobre o 25 de Abril, juntamente com o Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa.
Questionado sobre que conclusões já retirou da reunião com os serviços, disse que apenas fará uma reflexão «no final de recolher toda a informação» sobre o assunto, tomando «a decisão mais adequada para as famílias e para os alunos».
Já sobre o tempo para a tomada de decisão, Fernando Alexandre admitiu que «terá de ser muito rápida, porque a possível realização [das provas] em formato físico requer uma logística complexa».
O ministro realçou, porém, o compromisso com a transição digital.
«A transição digital é fundamental para os nossos alunos, é um desígnio do nosso Governo, por isso apostaremos em dar todas as condições às escolas para que essas competências possam ser adquiridas», vincou Fernando Alexandre.
Em 26 de Março, a Federação Nacional da Educação (FNE) enviou um ofício ao Ministério da Educação a pedir o cancelamento das provas de aferição e exames do 9.º ano em formato digital.
Para a FNE, a realização das provas de aferição para os alunos do 2.º, 5.º e 8.º anos “coloca em risco a estabilidade” do sistema educativo, tendo em conta “diversos constrangimentos” que afetam tanto alunos como professores.
Além da falta de computadores, de apoio técnico e de problemas com a internet, há «prejuízos para alunos e professores ao nível do aumento do stresse e ansiedade, da desigualdade de oportunidades e da perda de tempo letivo», defende a FNE em comunicado enviado hoje para as redações.
A posição da FNE vai no mesmo sentido de outras estruturas sindicais, como a Fenprof, ou dos representantes dos diretores escolares e encarregados de educação, que se têm manifestado preocupados com a falta de condições para a realização das provas digitais, apelando ao regresso das provas em papel.
O aumento gradual de equipamentos avariados e o perigo de existirem alunos sem computadores para realizar as provas, que começam dentro de aproximadamente dois meses, levou o ministério da Educação a disponibilizar uma verba de 6,5 milhões de euros para adquirir novos computadores.
A medida foi aprovada em Conselho de Ministros pelo anterior Governo, mas os diretores escolares e professores consideram que a verba não chegará a tempo das provas, uma vez que as escolas têm de obedecer a um conjunto de procedimentos prévios relacionado com as normas de contabilidade pública.
As provas de aferição, destinadas aos alunos dos 2.º, 5.º e 8.º anos, começam em maio e, no mês seguinte, arrancam os exames nacionais para os estudantes do 9.º ano.
O ministério da Educação decidiu levar a cabo um projeto de desmaterialização das provas e exames nacionais, tendo começado de forma gradual com as provas de aferição.
Este ano, o projeto abrange as provas de aferição e exames nacionais do 9.º e, no próximo ano, deveria ser a vez dos alunos do 11.º e 12.º anos realizarem também os exames nacionais, que servem de acesso ao ensino superior, em formato digital.
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