Cerca de 70 mil trabalhadores das instituições particulares de solidariedade social (IPSS) vão ver valorizadas nas suas remunerações em 3,75%, adiantou hoje o vice-secretário-geral da Federação Nacional da Educação (FNE) José Ricardo Coelho.
O anúncio foi feito pela FNE, no âmbito de uma Frente Sindical da UGT (FSUGT), que assinará hoje um acordo com a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS).
«Tem a ver com a revisão do contrato coletivo de trabalho para as IPSS. Este setor da economia social envolve cerca de quatro mil empregadores e cerca de 70 mil trabalhadores docentes e não docentes», disse à Lusa José Ricardo Coelho.
O acordo, segundo um comunicado, deverá assegurar «ganhos positivos para a generalidade de todos aqueles que se entregam à causa do setor social e solidário».
«Foi um acordo que também valoriza o trabalho dos trabalhadores docentes e não docentes. Podemos adiantar que esta valorização das remunerações para os trabalhadores não docentes tem aqui uma valorização de 5,71% sobre as remunerações de 2023», salientou José Ricardo Coelho.
«Não foi um acordo fácil. Estamos a negociar a revisão do contrato coletivo de trabalho desde novembro passado, já lá vão cerca de quatro meses», sublinhou.
No comunicado da FNE, em conjunto com a FSUGT, é referido que as remunerações e as restantes matérias pecuniárias têm efeitos retroativos a 01 de janeiro deste ano.
«Este é um acordo em que as remunerações dos trabalhadores têm uma valorização em termos globais de cerca de 3,75%. E se salientarmos os trabalhadores das carreiras gerais da Tabela A do Contrato Coletivo de Trabalho, a valorização é de 5,71%», lê-se.
A força sindical destacou que «foi ainda alcançada uma nova vitória», com o incremento de mais uma diuturnidade no tempo de serviço prestado.
De acordo com a FNE, trata-se de um aspeto positivo de reconhecimento da experiência profissional associada à antiguidade do trabalhador.
«A FNE não esconde a dificuldade que, ano após ano, sente quando negoceia com o setor social matérias de ordem pecuniária, muito por causa dos apoios que estão subjacentes por parte do Estado, para este setor da economia social», lamentou.
