A Câmara de Odemira vai investir, este ano, 5,2 milhões de euros na área da habitação. O primeiro ato simbólico realizou-se esta quinta-feira, 4 de Janeiro, com a atribuição de dois fogos.
Em comunicado, o Município de Odemira diz que prevê, durante o primeiro trimestre deste ano, a aquisição de 10 imóveis situados nas freguesias de Colos, Longueira-Almograve, Relíquias, São Martinho das Amoreiras e São Salvador e Santa Maria.
A autarquia odemirense terminou o ano de 2023 com um total de 12 imóveis adquiridos em várias freguesias, dos quais seis prontos a atribuir, quatro carecem de obras de reabilitação e dois estão afetos à Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário.
No âmbito da reabilitação, o Município de Odemira tem 18 imóveis com obras concluídas, em curso e a iniciar, que serão atribuídos a agregados familiares beneficiários do 1º Direito – Programa de Acesso à Habitação. Deste conjunto, nove são resultado da Transferência de Património Devoluto do Estado para a autarquia (antigas casas de função). Os restantes são imóveis onde funcionaram serviços municipais, casas municipais devolutas e aquisições.
Em 2024, o Município irá lançar a empreitada de reabilitação da Antiga Residência de Estudantes de Odemira, imóvel devoluto e gerido até Março de 2023 pelo Ministério da Educação. Serão criadas 36 novas respostas de alojamento, com serviços de apoio (refeitório, lavandaria, sala de estar e convívio, internet), com renda acessível, dirigidas aos estudantes e profissionais deslocados no concelho (professores, forças de segurança, serviços judiciais e saúde).
No eixo da construção, o Município pretende avançar em 2024 com os concursos de empreitada de 80 fogos, de tipologia T1 a T3, em várias freguesias, que se encontram em fase final de projeto e especialidades.
Ao longo de 2023, «o Município dinamizou procedimentos públicos para alienação de 50 lotes de terreno em diversos loteamentos municipais destinados à construção de habitação própria e permanente de jovens, com idades entre 18 e os 40 anos, processos em conclusão de escrituras».
Outra medida incide na criação de novos loteamentos municipais: está a decorrer a empreitada de construção de infraestruturas do Loteamento do Casal Novo em São Teotónio e a ser preparados os concursos para as empreitadas de reposição de infraestruturas do novo Loteamento Municipal de Colos e da 2ª fase do Loteamento Municipal do Brejão.
O Município de Odemira está a desenvolver a Carta Municipal de Habitação, um instrumento estratégico que irá contribuir para a Estratégia Municipal de Habitação de Odemira na próxima década.
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