O Governo aprovou esta quinta-feira, 14 de Dezembro, uma autorização de despesa por parte do Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais (GEPAC) para a iniciativa Évora Capital Europeia da Cultura 2027.
Segundo o comunicado do Conselho de Ministros, esta autorização de despesa diz respeito ao «desenvolvimento e execução da Évora Capital Europeia da Cultura 2027 pelo GEPAC».
Concretiza-se, assim, «o compromisso assumido pelo Estado português no contexto do protocolo celebrado entre o Governo e o Município de Évora», acrescenta o comunicado.
Contactada pela agência Lusa, fonte do Ministério da Cultura explicou que se trata de «uma autorização para a despesa que o GEPAC vai ter, futuramente, com Évora 2027».
A mesma fonte adiantou que, do financiamento de 34 milhões de euros por parte do Governo para a Capital Europeia da Cultura, o Ministério da Cultura contribui com 15 milhões, através do GEPAC.
A primeira tranche, no valor de dois milhões de euros, será transferida em 2024 e as restantes serão feitas até 2027, acrescentou a fonte.
O Governo já tinha aprovado, há 15 dias, também em Conselho de Ministros, a criação da associação que será responsável pelo programa cultural de Évora Capital Europeia da Cultura 2027.
Numa resposta por correio eletrónico a questões colocadas pela Lusa, o Ministério da Cultura indicou que a assembleia-geral da Associação Évora 2027 «deve reunir até ao 45.º dia útil após a data de entrada em vigor do decreto-lei» que cria a associação, que aguarda ainda publicação em Diário da República.
Essa reunião, explicou, servirá para a aprovação dos estatutos e eleição dos titulares dos órgãos sociais da associação.
De acordo com a tutela, são associados fundadores da Associação Évora 2027 o Estado, através do membro do Governo responsável pela área da cultura ou de quem este designar, a Câmara de Évora, a Entidade Regional de Turismo ou a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo.
O ‘leque’ de associados fundadores engloba ainda a Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central, a Universidade de Évora, a Fundação Eugénio de Almeida e a Agência Regional de Promoção Turística do Alentejo.
Évora foi nomeada Capital Europeia da Cultura em 2027, juntamente com Liepaja, na Letónia.
Com um total de cerca de 49 milhões de euros, a dotação financeira de Évora 2027 é composta por 15 milhões do Orçamento do Estado, 10 milhões de fundos europeus, quatro milhões do Turismo, cinco milhões para territórios envolventes e os restantes 15 milhões são subscritos pelo município e parceiros.
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