A organização não-governamental DisinfoLab alerta que 2024 é um ano de eleições de risco, na Europa e no Mundo, e defende um sistema precoce de deteção de desinformação eleitoral fora dos períodos de campanha.
Esta é uma das dez recomendações da EU DisinfoLab, uma organização não-governamental independente, num relatório divulgado em dezembro, feito por 45 especialistas (académicos e verificadores) com o objetivo de traçar um panorama da desinformação e “descrever e analisar os casos mais emblemáticos de desinformação, as narrativas recorrentes” em 20 Estados-membros, incluindo Portugal.
“É urgente combater a desinformação eleitoral de forma rápida e coordenada”, lê-se no relatório intitulado “Connecting the disinformation dots” (“Unir os pontos da desinformação”) que faz uma análise comparativa entre os Estados-membros, mostrando que a União Europeia (UE) enfrenta os mesmos desafios no que respeita a este tipo de campanhas em ano de eleições, incluindo em Portugal.
As entidades ou pessoas que “lançam dúvidas” sobre as eleições “representam um ataque às instituições democráticas europeias”, alerta.
“No entanto, a atenção a este problema não se deve limitar aos períodos eleitorais, mas adotar uma abordagem sistemática baseada num sistema de alerta precoce”, lê-se no documento.
2024 será um ano histórico de eleições no Mundo, segundo a DisinfoLab. Quase metade da população mundial – cerca de 49%, segundo os cálculos da AFP – será chamada a votar em eleições no próximo ano: cerca de 30 países têm eleições presidenciais e uma vintena têm legislativas.
As eleições do próximo ano acontecem num contexto internacional marcado por duas guerras que têm sido fonte de desinformação: a guerra entre o Hamas e Israel e na Ucrânia, na sequência da invasão pela Rússia.
Além do alerta quanto à manipulação, outra das recomendações da DisinfoLab passa por identificar e conter a manipulação de informações e interferência estrangeiras (FIMI, na sigla em inglês), incluindo “o reforço da sensibilização e da formação de várias partes interessadas (incluindo governos nacionais)” e a “criação de mecanismos de monitorização, análise e intercâmbio de informações”.
A cooperação reforçada na troca de informação e entre a comunidade que combate a desinformação ao nível europeu e o reforço das políticas de monitorização, com adaptação, à escala nacional, nova Lei dos Serviços Digitais da UE, são outras das sugestões da DisinfoLab.
A União Europeia é, desde agosto, após um período de adaptação, a primeira jurisdição do mundo com regras para plataformas digitais, que abrange a X (ex-Twitter) e Facebook (do grupo Meta).
A recomendação número cinco é melhorar a literacia digital e dos media, a sexta é a necessidade de sensibilizar para os riscos da desinformação, criando desconfiança entre os cidadãos, e a sétima é proteger as minorias e grupos vulneráveis, como as mulheres e a comunidade LGBTQI+, evitando-se a discriminação e o silenciamento.
A oitava recomendação é reforçar a proteção de jornalistas e ‘fact-checkers’, a nona é o apelo ao livre acesso e partilha de dados dos investigadores, garantindo-se o financiamento de organizações da sociedade que combate a desinformação, e esta é a décima e última proposta da organização não-governamental com sede em Bruxelas.
