A Câmara de Moura vai ter em 2024 um orçamento de 36 milhões de euros, superior ao deste ano em cerca de 300 mil euros, para «dar continuidade» aos projetos «em andamento».
«Vamos dar continuidade às obras que temos em andamento e que queremos concluir em 2024. E há também novos projetos que vão avançar agora», disse hoje à agência Lusa o presidente do município alentejano, Álvaro Azedo (PS).
O Orçamento para 2024 e Grandes Opções do Plano (GOP) foram aprovados, esta segunda-feira, pela Assembleia Municipal, com os votos favoráveis dos oito eleitos do PS e de um do Chega, a abstenção de sete deputados da CDU e de dois do Chega e contra de dois eleitos do Chega.
Antes, no final de Novembro, os documentos foram aprovados na Câmara Municipal, com os votos a favor dos três eleitos do PS e da vereadora independente e a abstenção dos três vereadores da CDU.
Segundo Álvaro Azedo, em 2024, vai avançar em Moura «um conjunto de novos projetos», com destaque para o futuro centro escolar, cujo concurso de execução deve ser lançado «em breve».
«Vamos lançar agora o concurso para o projeto e só aí são 250 mil euros. Quanto à obra em si, ainda é prematuro lançar valores, mas não fugirá entre os 13 e os 15 milhões de euros», disse.
Ainda na área da educação, o autarca anunciou que, «em Fevereiro, será inaugurado o Centro Escolar dos Bombeiros».
O presidente da câmara frisou que também nas freguesias haverá investimento ao longo do próximo ano.
«Achamos que o desenvolvimento do concelho parte também muito das freguesias. Por isso, vamos agora inaugurar a Zona de Atividades Económicas de Amareleja», explicou.
Por sua vez, acrescentou, as juntas de freguesia irão ter um aumento de 20% nas verbas transferidas pelo município, «quer nos contratos interadministrativos, quer nos acordos de cooperação».
No próximo ano, a Câmara de Moura estima igualmente utilizar os 2.150.000 euros contratados recentemente, através de dois empréstimos, «na reparação de caminhos, no asfaltamento de ruas e estradas municipais e na aquisição de dois autocarros e de outros equipamentos essenciais à parte operacional do município».
No que toca aos impostos municipais, no próximo ano, a autarquia vai aumentar a sua participação no Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS), que vai passar dos 2,5% para o máximo legal de 5%.
Já a derrama continuará a ser de 1,3% no próximo ano para os sujeitos passivos com um volume de negócios, no ano anterior, superior a 150 mil euros.
Relativamente ao Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), a Câmara irá manter a taxa mínima legal, ou seja, 0,3% (o máximo legal deste imposto é de 0,45%).
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