A associação ambientalista Zero afirmou hoje que o discurso do primeiro-ministro na noite de sábado é a prova de que os valores ambientais «continuam a ser vistos como um empecilho» para o desenvolvimento do país.
«A Zero considera que as palavras proferidas [por António Costa, na comunicação ao país, no sábado à noite] são infelizmente a prova de que os valores ambientais continuam a ser vistos como um empecilho ao desenvolvimento do país», afirmou a associação, em nota de imprensa enviada à agência Lusa, lamentando que não tenha sido abandonado esse tipo de visão.
Para a Zero, o investimento estrangeiro e nacional «é sempre bem-vindo, desde que não haja atropelos ao que tem custado conquistar, muito por imposição europeia».
«O valor associado à sustentabilidade, neste caso ambiental, parece não existir na classe política», notou, considerando que agilizar não pode significar «ultrapassar limites que põem em causa o rigor da aplicação dos instrumentos legais existentes, a sustentabilidade futura e o bem-estar das populações».
Para a Zero, os casos que vieram a público denotam «uma cadeia de decisão inaceitável onde os estudos de impacte ambiental legitimam decisões que já estão tomadas», dando como exemplo o Data Center 4.0 e o caso da mina de Montalegre.
Na nota de imprensa, a associação alerta ainda para o «desrespeito pela legislação, pelas populações e pelos principais alertas da sociedade civil» nos vários casos e critica a ideia do Simplex Ambiental, que considera estar «contra o ambiente».
«O Simplex Ambiental foi elaborado por um Grupo de Trabalho presidido por João Tiago Silveira, atualmente arguido da “Operação Influencer”, e donde não fez parte qualquer organização do foro ambiental», constata.
Apesar de reconhecer a legitimidade da simplificação de procedimentos administrativos, a Zero afirma que, neste caso, isso foi feito à «custa de medidas que prejudicam e comprometem o ambiente em Portugal como a promoção do deferimento tácito, configurando um retrocesso de décadas, fazendo tábua rasa dos valores fundamentais que a política ambiental e o instrumento da avaliação de impacte ambiental visam proteger».
«A Zero defende uma rápida e urgente transição energética e climática do nosso país, mas isso exige ao mesmo tempo um debate e uma transparência que têm sido sistematicamente esquecidas, com uma total perda de credibilidade dos mecanismos de decisão, em particular, a avaliação de impacte ambiental», conclui.
Portugal vai ter eleições legislativas antecipadas em 10 de março de 2024, marcadas pelo Presidente da República, na sequência da demissão do primeiro-ministro, na terça-feira.
António Costa é alvo de uma investigação do Ministério Público no Supremo Tribunal de Justiça, após suspeitos num processo relacionado com negócios sobre o lítio, o hidrogénio verde e um centro de dados em Sines terem invocado o seu nome como tendo intervindo para desbloquear procedimentos.
O Ministério Público (MP) considera que houve intervenção do primeiro-ministro na aprovação de um diploma favorável aos interesses da empresa Start Campus, responsável pelo centro de dados, de acordo com a indiciação, que contém várias outras referências a António Costa.
No dia da demissão, Costa recusou a prática «de qualquer ato ilícito ou censurável».
De acordo com o MP, no processo dos negócios do lítio, hidrogénio verde e do centro de dados em Sines podem estar em causa os crimes de prevaricação, corrupção ativa e passiva de titular de cargo político e tráfico de influência.
