As 16 misericórdias do Baixo Alentejo reivindicaram ontem, dia 24, um aumento das comparticipações do Estado para compensar a subida dos gastos de funcionamento das valências que gerem e as tornar “equilibradas e sustentáveis”.
“Apesar de a intenção do Estado em comparticipar em 50% as respostas sociais por utente, esses números tardam em acontecer”, lamentou Francisco Ganhão, presidente do secretariado regional de Beja da União das Misericórdias Portuguesas (UMP).
O responsável falava à agência Lusa a propósito de uma conferência de imprensa realizada, na cidade alentejana, pela estrutura da UMP para dar conta das dificuldades porque passam as instituições.
Considerando que “é cada vez maior o fosso” entre as despesas e o valor da comparticipação, Francisco Ganhão apontou que “o caminho correto seria o Estado financiar as misericórdias de modo a serem instituições equilibradas e sustentáveis”.
“Se há um incremento dos gastos de funcionamento das valências das instituições, tem que haver por parte do Estado a procura de chegar a um equilíbrio”, sublinhou, dando como exemplo a subida da inflação e o aumento do salário mínimo, no início de 2024.
Segundo o presidente do secretariado de Beja da UMP, o Estado comparticipa as valências de estrutura residencial para pessoas idosas em cerca de 38%.
“A comparticipação do pré-escolar não era revista desde 2008, o valor era 173 euros e cinco cêntimos por criança, e foi revista, em 2023, para 178 euros e cinco cêntimos por criança, ou seja, um aumento de cinco euros no espaço de 15 anos”, exemplificou.
A situação, advertiu o responsável, faz com que as misericórdias tenham que “vender património para colmatar o diferencial entre o valor que é entregue pelo Estado e o valor que é necessário para que a instituição funcione”.
Ou, continuou, tenham que “recorrer ao endividamento da banca e, muitas vezes, adiar pagamento a fornecedores.
Citando um levantamento feito pelo secretariado regional de Beja da UMP, Francisco Ganhão indicou que as 16 misericórdias ativas no distrito têm “1.326 colaboradores diretos” e “3.365 utentes nas diversas valências, entre idosos, crianças e jovens”.
“É preciso que o Estado, e agora há novas negociações de acordos, tenha sensibilidade e olhe para os números que são apresentados pelas misericórdias e também pelas IPSS [Instituições Particulares de Solidariedade Social]”,salientou.
Se isso não acontecer, estarão “1.326 postos de trabalho em risco” e será “a falência do sistema, que é isso que nós pretendemos evitar”, acrescentou.
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