A Câmara de Ourique vai contar com um orçamento de pouco mais de 18,4 milhões de euros em 2024, superior em cerca de 1,4 milhões ao do corrente ano de 2023.
O município alentejano explica que o orçamento do próximo ano tem por base “cinco objetivos estratégicos” para ter um concelho mais bem “equipado, capacitado e descentralizado e que promove o desenvolvimento económico e social”.
“Este orçamento segue a linha que tem vindo a ser desenvolvida até aqui, ou seja, de prosseguir a boa gestão das contas da Câmara Municipal e de reforçar aquilo que é o investimento municipal”, disse hoje à agência Lusa o presidente da autarquia, Marcelo Guerreiro (PS).
A proposta de Orçamento e Grandes Opções do Plano da Câmara de Ourique para 2024 foi aprovada, no final de Outubro, em reunião do executivo, com os votos favoráveis dos três eleitos do PS e contra dos dois vereadores do PSD.
O documento terá ainda de passar na Assembleia Municipal, prevista para o mês de Dezembro e onde os socialistas têm maioria.
Segundo Marcelo Guerreiro, no orçamento da Câmara de Ourique para 2024 destaca-se, em matéria de investimento, a construção do novo centro empresarial, avaliada em 2,5 milhões de euros e “cujo plano de pormenor continua a avançar”.
A habitação será outra das áreas prioritárias para a autarquia no próximo ano, estando prevista “a requalificação e adaptação de dois edifícios propriedade do município na rua Sacadura Cabral, a requalificação do bairro social e o desenvolvimento de uma nova organização em Ourique”.
“São projetos que se enquadram na nossa Estratégia Local de Habitação e que constam neste orçamento”, frisou.
A par disso, continuou Marcelo Guerreiro, a autarquia vai prosseguir “as políticas desenvolvidas nas áreas da educação e da ação social, além de prever um investimento muito significativo na qualificação da rede viária do concelho”.
Em relação aos impostos municipais para 2024, a Câmara de Ourique já tinha aprovado, em Setembro, a redução do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), que vai passar de uma taxa 0,32% para 0,30%.
Já a taxa de Derrama vai manter-se nos 1% sobre os lucros tributáveis das empresas acima de 150 mil euros, enquanto a taxa variável do município no Imposto sobre os Rendimentos de Pessoas Singulares (IRS) continuará a ser de 2,5%.
