A Câmara de Ourique vai reduzir o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e manter as taxas de Derrama e de participação variável no IRS em 2024, confirmou hoje o presidente desta autarquia do distrito de Beja.
«Temos vindo a fazer um caminho de consolidação das contas da câmara municipal e, por isso, foi possível assumir com os ouriquenses um compromisso de redução dos impostos municipais que temos estado a honrar ano após ano», disse à agência Lusa o autarca Marcelo Guerreiro (PS).
Segundo o eleito, a taxa de IMI a cobrar pela Câmara de Ourique vai passar dos atuais 0,32% para 0,30% em 2024.
«Esta é uma forma de criarmos maior folga orçamental nas famílias e de apoiarmos as famílias com este alívio fiscal através do IMI», observou Marcelo Guerreiro.
Já a taxa de Derrama vai manter-se nos 1% sobre os lucros tributáveis das empresas acima de 150 mil euros, enquanto a taxa variável do município no Imposto sobre os Rendimentos de Pessoas Singulares (IRS) continuará a ser de 2,5%.
De acordo com o presidente da câmara municipal, a redução dos impostos municipais verificada desde o início do mandato, em 2021, «só é possível pela consolidação financeira da autarquia, por aquilo que tem sido uma gestão rigorosa».
«Sem isso, teria sido impossível reduzir os impostos municipais e aplicar estas taxas que estamos a materializar neste momento», reforçou.
Os impostos municipais a cobrar pelo município no próximo foram aprovados, na passada semana, em reunião do executivo, com a abstenção dos eleitos do PSD no caso da taxa de Derrama.
As propostas terão ainda de ser aprovadas pela assembleia municipal, onde o PS tem maioria.
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