Cerca de 72 mil funcionários públicos estão em condições de progredir na carreira em 2024 através do mecanismo de aceleração de progressões, que foi hoje aprovado pelo Conselho de Ministros, por reunirem as condições e os seis pontos necessários.
Este número foi avançado hoje pela ministra da Presidência Mariana Vieira da Silva, que tem a tutela da administração pública, no final da reunião semanal do Conselho de Ministros.
“A nossa expectativa é que 72 mil trabalhadores possam beneficiar da medida já em 2024”, precisou, referindo que a medida deverá chegar a um total de quase 350 mil trabalhadores.
Deste universo, 200 mil são trabalhadores em funções públicas, pelo que serão com toda a certeza abrangidos pelo acelerador de progressão. A estes poderão somar-se os que têm contrato individual de trabalho, dependendo de lhes terem sido aplicadas as mesmas regras de avaliação de desempenho.
Em causa está um mecanismo que prevê que os trabalhadores que tenham 18 ou mais anos de exercício de funções na carreira e tenham sido abrangidos pelos períodos de congelamento que ocorreram entre 2005 e 2007 e entre 2011 e 2017, progridam com seis pontos na avaliação de desempenho (face aos 10 anos atualmente exigidos).
Esta redução dos pontos é aplicável uma única vez a cada trabalhador, a partir de 2024.
A medida, precisou Mariana Vieira da Silva, terá um impacto orçamental total de cerca de 128 milhões de euros, e permitirá que um trabalhador que tenha tido menção de ‘Adequado’ (que confere um ponto) nas últimas seis avaliações possa dar um ‘salto’ na carreira já em 2024, em vez de ter de esperar por atingir 10 pontos.
