A Câmara de Vidigueira, no distrito de Beja, refutou hoje as acusações de assédio moral e psicológico no município feitas por um sindicato e anunciou que vai apresentar queixa em tribunal.
Em comunicado enviado à agência Lusa, a autarquia, presidida pelo comunista Rui Raposo, repudia a ação do sindicato e informa que “apresentará queixa sobre as várias acusações de que está a ser alvo nas instâncias devidas”.
Trabalhadores desta câmara alentejana pernoitaram em tendas, de segunda para terça-feira, junto ao edifício da autarquia, num protesto convocado pelo Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (SINTAP).
Segundo o sindicato, tratou-se de uma vigília para denunciar alegadas situações de assédio moral e psicológico no município, que contou com a participação de seis pessoas, entre trabalhadores da autarquia, delegados e dirigentes sindicais.
No comunicado, o município “refuta totalmente” as acusações e salienta que o protesto contou com “a presença de apenas um funcionário pertencente aos quadros da câmara municipal”, o qual esteve acompanhado por dirigentes sindicais.
“Esta ação apenas visa denegrir a imagem do executivo e chefias, tratando-se de uma ação de vingança, resultado de um processo disciplinar de que foi alvo o trabalhador”, adianta a autarquia alentejana.
Frisando que o processo disciplinar foi “devidamente fundamentado”, a câmara explica que o procedimento resultou “do incumprimento dos deveres a que este está obrigado enquanto funcionário público”.
“Este processo disciplinar ocorreu após várias tentativas infrutíferas de chamar à razão o trabalhador para a sua conduta incorreta”, vinca, indicando que o funcionário apresentou uma providência cautelar e que o tribunal lhe negou provimento.
A Câmara de Vidigueira diz estranhar a forma como o SINTAP “se está a colocar na defesa em concreto de um trabalhador que não cumpriu com os seus deveres e que, por repetidas vezes, colocou em causa a eficácia e eficiência do serviço público”.
Na terça-feira, em declarações à Lusa, o coordenador da secção regional do Alentejo do SINTAP, Joaquim Grácio Ribeiro, revelou que se encontrava “em análise” no departamento jurídico do sindicato o recurso à via judicial.
De acordo com o dirigente sindical, o SINTAP pretendia ainda avançar “com uma participação à Inspeção-Geral de Finanças para que [esta] investigue certas irregularidades praticadas há vários anos nesta autarquia”.
