A ministra da Presidência garantiu esta quarta-feira, 28 de Junho, no Parlamento, saber das oportunidades que os fundos europeus, em particular o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), trazem para o país, notando que o tempo para a sua execução é curto.
«Sabemos que a oportunidade que temos pela frente é grande e única. Sabemos que o tempo não é grande, pelo contrário, é curto e que precisa de um foco na execução e é nisso que estamos focados», afirmou Mariana Vieira da Silva, que falava na comissão parlamentar de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação.
Na sua intervenção inicial, a governante destacou o esforço que tem sido feito na desburocratização de processos, como a dispensa de algumas portarias de extensão para encargos, para que não se atrase a execução dos fundos europeus.
Mariana Vieira da Silva lembrou que os fundos comunitários e, em particular o PRR, têm por objetivo a melhoria das condições de vida, competitividade e coesão social e territorial, mas também a melhoria da economia nacional.
Assim, vincou que, com o impacto dos fundos, o PIB (Produto Interno Bruto) potencial será 7,5% superior face a um cenário de «políticas invariantes».
Em resposta aos deputados, Vieira da Silva referiu ainda que a forma como o PRR foi apresentado e discutido «beneficiou muito» a Europa, nomeadamente Portugal.
Em causa, está, por exemplo, uma resposta à pandemia de forma integrada, «com a aprovação de um plano fundamental para que todos os trabalhadores tivessem um sistema de lay-off, onde não perdiam um euro do seu salário».
A ministra da Presidência reconheceu também ser «natural» que «um programa de recuperação de uma economia que, entretanto, recuperou de uma crise» seja reorientado, o que aconteceu através da sua reprogramação.
No final de Maio, Portugal submeteu uma proposta de reprogramação do PRR a Bruxelas, cuja dotação ultrapassa os 22.000 milhões de euros.
Com a reprogramação, Portugal passará a contar com mais 41 medidas, 11 reformas e 30 investimentos.
Os pagamentos aos beneficiários do PRR ascenderam a 2.037 milhões de euros, mais 59.000 do que na semana anterior, o que corresponde a 12% do total, segundo o último relatório de monitorização, reportado em 21 de junho.
Em comunicado, o gabinete da ministra da Presidência destacou, na altura, que este montante representa um crescimento de mais de 44% desde o início do ano.
A execução do PRR segue em 17% dos marcos e metas contratados com a União Europeia.
O montante total do PRR (16.644 milhões de euros – valor inicial), gerido pela Estrutura de Missão Recuperar Portugal, está dividido pelas suas três dimensões estruturantes – resiliência (11.125 milhões de euros), transição climática (3.059 milhões de euros) e transição digital (2.460 milhões de euros).
Da dotação total, cerca de 13.900 milhões de euros correspondem a subvenções e 2.700 milhões de euros a empréstimos.
Este plano, que tem um período de execução até 2026, pretende implementar um conjunto de reformas e investimentos tendo em vista a recuperação do crescimento económico.
Além de ter o objetivo de reparar os danos provocados pela Covid-19, este plano tem ainda o propósito de apoiar investimentos e gerar emprego.
