O Espaço Cidadão do Balcão Único do Município de Olhão tem procurado «suprir a intermitência dos serviços prestados pela Conservatória do Registo Civil», que se devem «sobretudo, a dificuldades com os recursos humanos», revelou a Câmara olhanense.
O Balcão Único «tem assumido um papel importante na prestação de serviços aos munícipes, sobretudo no que diz respeito aos pedidos de renovação do cartão de cidadão».
De acordo com Catarina Poço, vereadora com o pelouro do Atendimento ao Cidadão, «apesar de a Conservatória do Registo Civil e o Balcão Único serem dois serviços autónomos e independentes, prestados pela Administração Central e Local, respetivamente, é importante que os olhanenses saibam que há um conjunto de assuntos que podem tratar no Balcão Único, sem necessidade de deslocação».
O Balcão Único do Município de Olhão registou, em 2022, 16.033 atendimentos, um acréscimo de cerca de 53% em relação ao ano anterior.
No que diz respeito ao Espaço Cidadão, presta serviços de renovação do cartão de cidadão, revalidações da carta de condução e pedidos de alteração e de confirmação de morada do cartão de cidadão.
O Balcão Único abriu as portas a 6 de fevereiro de 2012, inserido nas medidas de modernização administrativa da autarquia, com o objetivo de simplificar cada vez mais a vida dos munícipes.
No mesmo espaço, na entrada principal do edifício dos Paços do Concelho, está centralizado grande parte do atendimento relacionado com os serviços de Ação Social, Ambiente e Saúde Pública, Atividades Económicas, Contraordenações e Execuções Fiscais, Cultura e Turismo, Desporto e Juventude, Direitos e Cidadania, Educação, Espaços Públicos e Publicidade, Ordenamento do Território, Reabilitação Urbana, Transportes, Mobilidade e Trânsito e Urbanismo.
Desde julho de 2019, passou, também, a disponibilizar os serviços do primeiro Espaço Cidadão a entrar em funcionamento no concelho, proporcionando aos munícipes o atendimento mediado de um conjunto alargado de serviços da Administração Central, como renovar a carta de condução ou o cartão de cidadão, solicitar nova senha ou uma caderneta predial junto da Autoridade Tributária, apresentar despesas junto da ADSE, tratar de assuntos relativos a emprego e formação profissional, solicitar o Cartão Europeu de Seguro de Doença ou realizar os serviços e-fatura.
