A isenção de pagamento das taxas de ocupação do espaço público e publicidade dos estabelecimentos comerciais situados no Largo do Dique e Praça Manuel Teixeira Gomes será um dos temas em discussão na 2ª Reunião da 2ª Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Portimão, marcada para a próxima sexta-feira, dia 5 de Maio, às 21h00.
Esta reunião, que terá lugar no Salão Nobre dos Paços do Município, em Portimão, terá 5 pontos, que podem ser vistos em pormenor no Edital, que pode ser consultado aqui.
Além do já referido, haverá ainda a apreciação e votação dos Documentos de Prestação de Contas Individuais, relativos ao exercício económico de 2022 e proposta de aplicação de resultados, bem como a apreciação do Inventário dos bens patrimoniais registados contabilisticamente no exercício de 2022.
Outro ponto contempla a discussão e votação da Retificação da Deliberação de nomeação do Fiscal Único para o Triénio 2023 -2025.
A fechar, a Assembleia Municipal deverá discutir e votar o Plano de Mobilidade Urbana Sustentável do Município de Portimão (PMUS).
