A fase de apresentação de propostas do Orçamento Participativo de Odemira decorre até ao dia 31 de Maio, através da página online ou de forma presencial, durante os Encontros de Participação nas Freguesias, anunciou a Câmara Municipal de Odemira.
A autarquia explica, que, como tem acontecido nos anos anteriores, nos Encontros de Participação terá lugar a discussão e eventual alteração às propostas apresentadas ou ainda admissão de novas propostas.
Nesta edição do OP de Odemira, a votação decorre durante o mês de Setembro.
Este novo ciclo do Orçamento Participativo (OP 2023) pretende «potenciar a participação, envolvimento e legitimidade dos cidadãos em criarem respostas específicas às necessidades e desafios que enfrentam nas suas comunidades através da apresentação e votação de propostas de investimentos e projetos imateriais, a concretizar pelo Município, no valor global de 300 mil euros».
O Município compromete-se a integrar as propostas vencedoras no OP no ano económico seguinte e a sua execução num período de 30 meses.
Tendo em vista a coesão territorial, o Município de Odemira garante a implementação de pelo menos um projeto numa freguesia do concelho com menos de 1500 habitantes, entre as propostas mais votadas da lista de ordenação final. O montante máximo de cada proposta é de 75 mil euros.
As propostas, de natureza material ou imaterial, não podem exceder o montante máximo por proposta e têm de estar enquadradas nas áreas de competência do Município.
A Câmara salienta que «a participação e mobilização dos cidadãos constitui um desígnio no Programa de Governação do Município de Odemira para 2021/2025, promovida com base numa participação informada através do Ecossistema Participativo».
Neste âmbito, «o Orçamento Participativo e Fórum do Território estimulam uma cultura de participação onde todos têm a possibilidade de estar envolvidos num processo de diálogo, reflexão e definição de projetos e políticas locais para o desenvolvimento do território e para a concretização dos cinco pilares: Pessoas, Planeta, Prosperidade, Paz e Parcerias da Agenda 2030 e dos seus 17 Objetivos de Desenvolvimentos Sustentável».
Dinamizado desde 2011, o OP de Odemira é o mais antigo e ininterrupto processo participativo do país, iniciando agora a sua 13ª edição consecutiva, «assente em fatores positivos e construtivos, baseados em princípios de proximidade, transparência e oportunidade».
Clique aqui para conhecer as Normas de Funcionamento do OP Odemira 2023 (PDF)
Comentários