Duarte Cordeiro, ministro do Ambiente e da Ação Climática, fez ontem, dia 1 de Março, uma visita de trabalho a Odemira, onde deu atenção a vários temas, nomeadamente a gestão da água, e falou com autarcas, representantes de entidades públicas e representantes dos agricultores, mas não quis ouvir o movimento Juntos pelo Sudoeste.
Uma das iniciativas na qual o membro do Governo participou foi uma reunião dedicada à gestão da Água no concelho de Odemira, onde, além de Hélder Guerreiro, presidente da Câmara Municipal, e representantes de diversas entidades do sector público (Agência Portuguesa do Ambiente – APA, ICNF, Águas de Portugal, Águas Públicas do Alentejo – AgDa), se fizeram representar as associações de Beneficiários do Mira, dos Horticultores, Fruticultores e Floricultores dos Concelhos de Odemira e Aljezur, Casas Brancas e a empresa Lusomorango.
De fora, ficou o movimento Juntos Pelo Sudoeste, que já veio a público lamentar «que a cidadania tenha sido deixada de fora da agenda desta visita» e o facto de não ter sido ouvido pelo governante, «apesar dos pedidos efetuados por este movimento de cidadãos tanto ao gabinete do ministro, como ao município de Odemira».
Segundo a Câmara de Odemira, além da apresentação do estudo da AgDA “Critérios de salvaguarda da disponibilidade de água para abastecimento humano a partir da albufeira de Santa Clara”, foram abordadas «questões como o modelo de abastecimento público e investimentos em alta (Alentejo 2030), a diversificação de fontes de água para regadio (dessalinização, transvase) e ponto de situação sobre resíduos plásticos e modelo de resolução de passivos ambientais».
Tendo em conta que o ministro do Ambiente se propôs a participar numa reunião alargada sobre a gestão da água, onde marcaram presença «representantes do poderoso agronegócio do Sudoeste de Portugal», o Juntos pelo Sudoeste «defende que as opiniões e preocupações dos cidadãos, movimentos, organizações e associações sejam ouvidas e tidas em consideração neste momento de inflexão que a região atravessa».
«Situações como a que decorreu em que um ministro que tutela a área do Ambiente dialoga com o setor privado da Agricultura e deixa de fora um movimento de cidadãos focado e comprometido com a defesa do património ambiental do Parque Natural do Sudoeste e Costa Vicentina não deveriam ter lugar numa sociedade democrática onde o diálogo entre todas as partes deve vir sempre em primeiro lugar», defendem os ativistas.
Em causa está não só a gestão da água, mas outras questões, como «a falta de equilíbrio entre o modelo de exploração agrícola e os valores ambientais», a «crescente ruptura do tecido social, causada inicialmente por uma grande procura de mão-de-obra barata na agroindústria e, mais recentemente, pela proliferação sem controlo de empresas de trabalho temporário e comércios que não são mais do que fachadas para a venda de contratos de trabalho ficticios e um ponto de entrada na Europa para milhares de imigrantes que se deparam com situações de escravatura moderna e condições de vida deploráveis».
Menos polémicas foram as outras agendas que Duarte Cordeiro teve em Odemira, concelho ao qual se deslocou acompanhado por Hugo Polido Pires, secretário de Estado do Ambiente, e João Paulo Catarino, secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas.
A visita começou na Herdade das Pousadas, «com o objetivo de fazer um reconhecimento do local e avaliar o potencial de uma candidatura conjunta com o Governo, no âmbito da valorização do património natural de âmbito municipal», segundo a autarquia odemirense.
No Portinho do Canal, em Vila Nova de Milfontes, «foi assinado o Protocolo de Delegação de Competências da Agência Portuguesa do Ambiente no Município de Odemira, em matéria de licenciamento e de fiscalização das utilizações do domínio hídrico referentes aos aprestos de pesca e equipamentos de apoio aos portinhos de pesca artesanal».
No edifício dos Paços do Concelho, em Odemira, decorreu a formalização dos autos de transferência de património do estado para a autarquia, entre o sub diretor Geral do Tesouro e Finanças, Miguel Marques dos Santos, o presidente do Instituto de Conservação da Natureza e Florestas – ICNF, Nuno Banza, e o presidente da Câmara Municipal de Odemira.
«O património em causa incide no Lar de Estudantes e nas cinco casas de função do ICNF, em Odemira, e no Armazém da Casa Branca, na Freguesia de São Luís, que será adaptado pelo Município para residências artísticas, respostas de habitação e em equipamento para valorização do Rio Mira», especifica a Câmara de Odemira.
Comentários