O Governo vai reduzir o IVA dos bens alimentares essenciais, anunciou hoje o ministro das Finanças Fernando Medina, colocando a taxa em zero no cabaz de bens essenciais.
Fernando Medina adiantou que, para concretizar esta medida do IVA, o Governo está a tentar celebrar acordo com setor da produção alimentar e com setor da distribuição alimentar, visando criar estabilidade e confiança, “acabando com o sobressalto de não saber se um dia se chega a uma prateleira com um preço mais alto do que encontrou na véspera”.
No entanto, Medina admitiu que o Governo ainda não definiu a tipologia de produtos que vão integrar o cabaz de bens essenciais com taxa de IVA zero, que terá por base o cabaz de alimentação saudável, mas também produtos de elevado consumo.
A taxa de IVA zero “será aplicada num cabaz que será alvo de acordo”, referiu o ministro das Finanças Fernando Medina, salientando que este terá por base o cabaz de alimentação saudável elaborado pelo Ministério da Saúde, mas que abrangerá também “os produtos mais consumidos” pelas famílias portuguesas.
A medida foi anunciada hoje numa conferência de imprensa conjunta dos ministros da Presidência, Mariana Vieira da Silva, Finanças, Fernando Medina, e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, que está a decorrer em Lisboa, para apresentar o novo pacote de ajudas para mitigar o aumento do custo de vida.
Na quinta-feira, num debate no parlamento, o primeiro-ministro anunciou que o seu Governo vai trabalhar com os agentes da cadeia alimentar para garantir uma redução do preço dos bens alimentares, admitindo baixar o IVA.
Hoje, o ministro das Finanças disse que a concretização desta medida está dependente da realização de um acordo tripartido entre a produção, a distribuição alimentar e o Governo.
“A medida do IVA é concretizada no quadro da existência de um acordo”, referiu, precisando: “Só no quadro desse acordo, em que estamos a trabalhar com muito bom espírito”, é que ela será aplicada.
Medina disse ainda que espera poder chegar a acordo no início da próxima semana, para que a medida possa “rapidamente” começar a ser aplicada, sublinhando que o objetivo é conseguir “repercutir nos preços a descida do IVA” e a estabilização da evolução dos preços.
Ainda que o IVA zero se aplique apenas a um cabaz de produtos, o ministro das Finanças manifestou-se confiante de que a medida irá influenciar os preços de outros produtos.
Na conferência de imprensa, o Governo também anunciou um novo apoio mensal de 30 euros para as famílias mais pobres, bem como um aumento adicional de 1% para a função pública.
