José Gusmão, eurodeputado do Bloco de Esquerda, esteve reunido com produtores de sal algarvios, em Castro Marim, e acusa a Comissão Europeia de «atacar o sal sustentável e destruir o selo biológico».
A reunião decorreu com a Associação de Valorização do Salgado (AVSCM) e com a Cooperativa Terras do Sal, em nome da Federação Nacional das Associações de Produtores de Sal Marinho Artesanal de Portugal, que transmitiram as suas preocupações relativamente ao projeto de Ato Delegado sobre sal biológico, «cuja proposta engana o consumidor além de ir contra os pareceres científicos, ignorando a posição da maioria dos especialistas consultados pela Comissão Europeia».
A proposta alarga demasiado o âmbito do Sal Biológico e cria uma certificação que abrange a quase totalidade da produção de sal alimentar.
Em causa, está o desrespeito pelas regras de produção biológica ao atribuir o rótulo biológico a processos que criam cavidades, destroem áreas subterrâneas a elevadas profundidades, consomem excessivos recursos de energia e usam técnicas de extração geológica (como se de um minério raro se tratasse) com impactos negativos significativos e permanentes no solo.
José Gusmão, que foi cabeça de lista nas Legislativas de 2022 pelo Algarve, considerou «um absurdo esta decisão de ignorar o parecer da maioria dos especialistas que a própria Comissão designou, para atribuir o selo biológico ao sal produzido a partir da extração mineira».
«Este embaraço público é um ataque à credibilidade do próprio selo. Esta proposta mostra uma enorme cedência aos interesses dos produtores industriais», acrescentou.
O eurodeputado comprometeu-se a intervir no processo legislativo a nível do Parlamento Europeu. O Bloco de Esquerda comprometeu-se também a intervir no Parlamento Nacional para que a produção de sal passe a ter um enquadramento no quadro de atividade agrícola e não como indústria extrativa.
Espanha, França, Itália e Grécia estão empenhados em travar o documento que está em cima da mesa em Bruxelas, e Portugal «deverá acompanhar a ação».
Miguel Silveira afirmou que a produção de sal marinho é praticamente isenta do consumo de recursos de energia, uma vez que utiliza energia natural num processo de evaporação sob o efeito direto do sol e do vento.
«As únicas etapas de processamento que requerem consumo de alguma energia (principalmente para a obtenção de sal fino) são a secagem e a moagem», disse.
Em contraste, a mineração consome uma quantidade significativa de energia ao longo das fases de produção e processamento.
A bióloga Anabela Resende considerou surpreendente que, no Ato Delegado, a Direção-Geral de Agricultura não exclua da designação de biológico a produção de sal-gema, independentemente do processo de extração utilizado.
O texto prevê apenas a exclusão da lista de sais biológicos aqueles que resultem da mineração que utilize explosivos, mas não exclui os que resultem de sistemas de perfuração, corte e extração do subsolo com o uso de «moagem contínua».
