As candidaturas nacionais à Marca do Património Europeu decorrem até 31 de Outubro. Em 2015, o Promontório de Sagres foi distinguido.
Cabe ao Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais do Ministério da Cultura (GEPAC) a coordenação, em Portugal, deste processo de seleção das candidaturas nacionais, que deverão ser apresentadas à Comissão Europeia até ao final de Fevereiro de 2023.
O processo de pré-seleção a nível nacional, é efetuado pelo GEPAC em articulação com as Direções Regionais de Cultura (Norte, Centro, Alentejo, Algarve, Açores e Madeira) e com a Direção-Geral do Património Cultural (para a Região de Lisboa e Vale do Tejo).
Qualquer entidade do Algarve interessada em apresentar uma candidatura ou obter esclarecimentos, poderá contactar a Direção Regional de Cultura do Algarve, através do e-mail [email protected].
A Marca do Património Europeu (MPE) é uma iniciativa da União Europeia, do Parlamento Europeu e do Conselho que pretende contribuir para reforçar sentimentos de pertença e de identidade e incrementar o diálogo intercultural através da atribuição de uma distinção a sítios que possuam um forte valor simbólico europeu e que promovam uma melhor compreensão e visibilidade de elementos significativos, quer dos valores em que assenta a União Europeia, quer da história e património cultural europeus.
Em 2015, o Promontório de Sagres foi distinguido com a Marca Património Europeu, o único no Algarve e um dos quatro nacionais: Biblioteca Geral da Universidade de Coimbra, em 2014, Carta de Lei da Abolição da Pena de Morte (1867), também em 2014, Promontório de Sagres, em 2015, Património Cultural Subaquático dos Açores, em 2019.
Os 60 locais selecionados até ao momento celebram princípios da liberdade, democracia, respeito pelos direitos humanos, diversidade cultural e linguística, tolerância e solidariedade, e evocam atos, momentos, criações, monumentos e paisagens que se destacaram ao longo da história na construção do percurso histórico e cultural da Europa.
Para mais informação e acesso a regulamento, critérios de avaliação e formulários, pode consultar este link.
