O Município de Sines disponibiliza, a partir desta sexta-feira, 1 de Julho, o Portal de Serviços Online.
De acordo com a autarquia, este novo canal de relacionamento com cidadãos e empresas «faz parte do processo de modernização administrativa em que se integram a desmaterialização de procedimentos e o atendimento presencial centralizado no Balcão Único, com instalações em Sines e Porto Covo».
O Portal de Serviços Online permite, após o registo inicial, a submissão de pedidos à Câmara Municipal, sem necessidade de validação adicional da entidade, sem limitação de horário e sem necessidade de deslocação aos serviços do município.
Em nota de imprensa, a Câmara Municipal refere ainda que a disponibilização de serviços no portal será novamente um processo contínuo, que culminará com a disponibilização online de todos os tipos de pedidos que podem ser efetuados à autarquia e que o portal assume particular relevância na área do urbanismo e da reabilitação urbana.
O portal permite, adicionalmente, uma validação do formato e da necessidade de assinatura digital dos elementos, bem como dos elementos mínimos obrigatórios, evitando a submissão de pedidos em desconformidade, e são também disponibilizadas Fichas de Serviço na área do urbanismo.
A implementação dos serviços online no Município de Sines é um projeto apoiado no âmbito das «Operações de Modernização da Administração Pública», cofinanciada pelo programa operacional Alentejo 2020/Portugal 2020. O custo total da operação é de mais de 100 mil euros, cofinanciado à taxa de 85%, o que se traduz num apoio financeiro FSE/União Europeia de 98 868,06 euros.
