Autarcas do Baixo Alentejo reúnem-se com Ministra da Coesão Territorial

Secretário de estado da Administração Local e Ordenamento do Território esteve também neste encontro

Os autarcas do Baixo Alentejo reuniram-se esta quinta-feira, 23 de Junho, com Ana Abrunhosa, ministra da Coesão Territorial, e Carlos Miguel, secretário de estado da Administração Local e Ordenamento do Território.

Nesta reunião, que decorreu no Salão Nobre da CIMBAL (Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo), foi feito um ponto de situação sobre a execução do Portugal 2020, os constrangimentos que a têm inibido, e eventuais propostas de solução.

Por parte das autarquias do Baixo Alentejo, ficou demonstrado o empenho e comprometimento na total execução dos fundos comunitários destinados ao território.

Ainda assim, os autarcas sensibilizaram os membros do Governo para as atuais condições de mercado das obras públicas, as constantes revisões de preço a que algumas empreitadas têm sido sujeitas e as demoras resultantes dos procedimentos de obtenção de visto prévio do Tribunal de Contas, «que colocam em risco o cumprimento dos cronogramas», refere a CIMBAL em comunicado.

Nesta reunião foi ainda revelada «a penalização que muitas operações sofrem, em virtude da desatualização dos designados “custos de referência”, designadamente nos equipamentos escolares e de âmbito social, limitando a obtenção das taxas máximas de financiamento».

Neste dia coube à ministra e ao secretário de estado apresentar algumas propostas e acolher as sugestões de solução para os problemas evidenciados.

«Os respetivos gabinetes, em conjunto com outros membros do Governo, irão avaliar a possibilidade da sua implementação, no mais breve espaço de tempo», diz a CIMBAL.

Na reunião foi ainda efetuada uma breve explanação sobre o próximo período de programação — Portugal 2030 — e quais os desafios para as comunidades intermunicipais e para os municípios que as constituem.

Por último, foi também abordada a questão das acessibilidades rodoviárias, com destaque para a necessidade de concretização do IP 8; a evolução do projeto de modernização/eletrificação da linha ferroviária Beja/Casa Branca com construção do ramal ao Aeroporto de Beja e a possibilidade de maior utilização desta infraestrutura.

 



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