A Comissão de Acompanhamento do Programa Operacional Regional do Algarve – CRESC ALGARVE 2020, que gere os Fundos Europeus alocados à Região, reuniu na semana passada nas instalações da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve, em Faro.
A Comissão de Acompanhamento do ALGARVE 2020, que integra mais de 60 entidades, é o órgão que assegura a eficácia e a qualidade da execução do Programa Operacional do Algarve, competindo-lhe, analisar e aprovar os relatórios anuais de execução, analisar os progressos verificados na prossecução dos objetivos do Programa e identificar os problemas que afetam o seu desempenho, bem como do plano de avaliação e estratégia de comunicação.
De acordo com a CDDR Algarve, «a agenda de trabalhos incluiu a apreciação e aprovação do Relatório de Execução Anual de 2021, os pontos de situação do progresso do Algarve 2020, da preparação para o seu encerramento e do Plano de Avaliação, tendo sido ainda transmitidas outras informações de interesse aos membros do Comissão, quer pela Autoridade de Gestão do Algarve 2020, quer pelos representantes da Comissão Europeia presentes na reunião, nomeadamente em relação ao próximo quadro financeiro».
Em causa está o Programa Operacional do Algarve 2014-2020, que tem uma dotação de 318 milhões de euros em Fundos Europeus, dos quais 231 milhões do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e 87 milhões do Fundo Social Europeu (FSE) e deverá ser integralmente executado até meados de 2023, refere ainda a CCDR.
No Algarve, a responsabilidade da gestão é de uma Comissão Diretiva presidida pelo Presidente da CCDR Algarve, que integra o Presidente da Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL), em representação dos Municípios, e um representante do Governo, suportados por uma estrutura técnica na CCDR Algarve.
De acordo com a Comissão, até 30 de Abril, o Algarve 2020 aprovou 1 568 candidaturas com um investimento elegível aprovado de 614 M€ e pagou 207 M€ de fundos europeus aos beneficiários.
Desta vez, a Comissão Diretiva e os representantes da Comissão Europeia visitaram, durante a manhã, dois projetos apoiados pelos Fundos Europeus: o “Centro de Apoio à Vida Independente”, dinamizado pela delegação de Faro da Associação Portuguesa de Paralisia Cerebral, e as instalações no Campus da Penha do “Pólo Tecnológico do Algarve”, promovido pela Universidade do Algarve (UAlg), cofinanciados pelo FSE e FEDER, respetivamente.
