CIMBAL vai tomar posição comum sobre o Orçamento de Estado

Municípios querem que fotovoltaicas também gerem receita

A tomada de posição comum sobre o Orçamento de Estado 2022 foi um dos temas da reunião ordinária do Conselho Intermunicipal da CIMBAL, que decorreu esta segunda-feira, 9 de Maio, no no Salão Nobre do edifício sede, em Beja.

Na reunião, foi ainda debatida uma proposta relativa à alteração do regime de cedências a atribuir aos municípios em matéria de produção de energia renovável, possibilitando, a exemplo da eólica, a entrada de algumas receitas no caso da fotovoltaica.

Segundo a CIMBAL, «ambas as posições irão ser alvo de aperfeiçoamento e, após a aprovação do Conselho, direcionadas às entidades competentes».

No Período Antes da Ordem do Dia, foi recebida a Direção da ACOS – Associação de Agricultores do Sul, para fazer um balanço – «extremamente positivo», diz a CIMBAL – da edição da Ovibeja deste ano, perspetivando as edições futuras.

«De forma inequívoca, foi vincada a importância para o território deste evento, assim como a participação dos municípios», acrescenta a nota do Conselho Intermunicipal da CIMBAL.

Ainda neste período, a reunião contou com a presença de Carlos Pica, Comandante Operacional Distrital (CODIS) de Beja, da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) de forma a dar a conhecer o Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais 2022 aos autarcas do Baixo Alentejo.

A partir de 15 de maio, o Nível de Empenhamento Operacional passa a Nível II – Reforçado.

Foi ainda registada a necessidade de posicionamento de um meio aéreo no concelho de Moura, de forma a dar cobertura à zona norte do Baixo Alentejo.

No entanto, «no presente ano, tal não irá suceder, mas ficou estabelecido que se iriam desenvolver esforços no sentido de garantir tal equipamento para o próximo ano».

 

 

 



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