Luís Menezes Leitão, bastonário da Ordem dos Advogados (OA), bem como o vice-presidente Pedro Biscaia e elementos da Comissão de Direitos Humanos da OA (CDHOA), visitam esta sexta-feira, 1 de Abril, pelas 11 horas, o Estabelecimento Prisional de Odemira.
Nesta visita, os elementos da OA serão acompanhados pelo diretor do Estabelecimento Prisional Júlio Melo, e pelo subdiretor-geral da Reinserção e Serviços Prisionais, Francisco Navalho.
As condições de reclusão no estabelecimento de Odemira e as condições de reclusão durante a pandemia serão alguns dos temas abordados na visita.
Às 15 horas, a comitiva liderada por Luis Menezes Leitão reúne-se com os autarcas de Odemira e de Aljezur, para um ponto de situação e avaliação dos Direitos Humanos dos trabalhadores agrícolas imigrantes a trabalhar na região, e aferir das necessidades dos Direitos Humanos desta população. O encontro decorre nos Paços do Concelho em Odemira, na Praça da República.
Pela CDHOA, estarão presentes o presidente João Lobo do Amaral, a vice-presidente Márcia Martinho da Rosa, e os vogais José Mendes Morais, J Normalnha Salles, Ricardo Serrano Vieira e Sancha de Campanella.
O Estabelecimento Prisional de Odemira foi criado em 1995, a fim de responder às necessidades de alojamento da população reclusa do sexo feminino, no sul do país. A população prisional é constituída por reclusas preventivas e condenadas.
Com uma lotação de 56 reclusas, atualmente tem apenas 27. Por se tratar de uma prisão para mulheres, o Estabelecimento possui um infantário para os filhos das reclusas. devidamente equipado.
A estrutura deste Estabelecimento Prisional é constituída por um edifício principal com dois pisos, com celas individuais, camaratas e setor disciplinar.
Numa zona contígua à área Prisional, estão instalados a cozinha, os serviços clínicos, a sala de visitas, que funciona também como sala de trabalho e de formação profissional. O Estabelecimento dispõe ainda de refeitório, bar, lavandaria e uma sala de aulas.
Para a prática da atividade desportiva o Estabelecimento dispõe de um pátio a céu aberto. A alimentação é confecionada na cozinha do Estabelecimento.
