A Câmara Municipal de Serpa, de maioria CDU, deliberou, na sua reunião de 5 de Janeiro, a resolução imediata do contrato com a empresa que estava a construir os Passadiços do Pulo do Lobo. Apesar de a decisão ter sido votada a favor pelos eleitos do PS, os vereadores socialistas consideram que o processo tem sido mal gerido.
A autarquia justifica, em comunicado, a decisão da rescisão do contrato com “o não cumprimento”, “em vários aspetos, nomeadamente, na falta de qualidade dos trabalhos realizados, o incumprimento contratual e os permanentes atrasos nos prazos de execução da obra”.
Neste ponto, os vereadores do PS votaram a favor, justificando que, “segundo os técnicos da autarquia, se afigura a melhor solução”.
“O contrato foi assinado a 7 de maio de 2019, e volvidos quase três anos, a obra continua por concluir”.
Tomé Panazeite, vereador do PS na Câmara de Serpa, admite que esta é uma obra muito importante para o concelho, que os socialistas viram com agrado quando foi anunciada. Contudo, considera que existe uma má gestão do processo por parte do executivo de maioria CDU.
O eleito socialista afirma que “houve uma publicidade exageradíssima por parte da Câmara, mesmo quando já se sabia que a obra não teria bom fim”.
Os vereadores do PS apontam, ainda, o dedo ao facto de o município ter partilhado na sua página de Facebook “uma grande peça em vídeo sobre os passadiços, quando este processo de intenção de resolução do contrato já estava em curso, desconhecendo-se se, ou quando, irão ser concluídos os trabalhos.”
Por seu lado, João Efigénio Palma, presidente da Câmara de Serpa, não se revê nas acusações dos vereadores do PS.
O autarca sublinha que a empresa que venceu o concurso público pediu, por diversas vezes, extensão dos prazos, alegando dificuldades na entrega de materiais provocadas pela pandemia.
Frisa, contudo, que “o serviço de fiscalização da autarquia foi sempre acompanhando a obra, tendo reportado várias inconformidades”.
O Município explica que “resta agora à empresa cessar de imediato a execução de trabalhos e encerrar o estaleiro de obra”.
Acrescenta ainda que a Câmara poderá “pedir indemnização devida pelo incumprimento e pelos prejuízos que terá que suportar para que a obra seja concluída, nomeadamente com o lançamento de novo procedimento”.
O projeto dos passadiços do Pulo do Lobo previa a construção de três troços pedonais: uma escadaria com cerca de 300 degraus, que desce a encosta em ziguezague, através de patamares de descanso, que funcionam como miradouros, e dois passadiços de madeira, em sentidos opostos, ao longo da margem esquerda do rio Guadiana.
A estrutura deverá ter três zonas de estadia, com miradouros sobre o Guadiana, e duas pontes, uma delas sobre a ribeira do “beco do pulo”.
Com a criação dos Passadiços do Pulo do Lobo, o município de Serpa pretende criar uma estrutura de apoio à valorização e visitação daquele sítio, tornando acessível e confortável o acesso pedonal e permitindo o desfrute da margem esquerda do rio Guadiana nas imediações da cascata. Até agora, o único acesso em segurança ao Pulo do Lobo é feito pela margem direita, no concelho de Mértola.
Além dos passadiços de madeira, serão também instaladas sinalética e estruturas interpretativas e informativas do espaço envolvente. O projeto pretende melhorar as condições de fruição do espaço pelo visitante, informar e sensibilizar a comunidade escolar e a população em geral, visitantes e turistas para a temática da conservação e preservação da natureza, incindindo sobre a riqueza natural, ambiental e paisagística do Parque Natural do Vale do Guadiana.
A operação “Passadiços do Pulo do Lobo”, candidatada ao Alentejo 2020, foi aprovada pelo valor de investimento de 401.102,91 euros, sendo comparticipada pelo fundo da União Europeia FEDER, no montante de 340.937,47 euros.
