O PSD Olhão denunciou esta quinta-feira, 13 de Janeiro, o «contínuo declínio» dos serviços prestados pelo IRN – Instituto dos Registos e do Notariado, no concelho olhanense.
Em comunicado, os social democratas revelam ter constatado no local «a contínua ausência de funcionários, alegadamente por motivos de baixa médica, segundo informação do agente da Polícia de Segurança Pública destacado para fazer o controlo da entrada de cidadãos à porta deste serviço».
«De portas abertas, e sem possibilidade de marcação online, o IRN de Olhão está a funcionar em regime de serviços mínimos, apenas com uma funcionária. Por limitação de recursos humanos, neste momento, apenas é possível ativar a assinatura e chave móvel digital e levantar cartões de cidadão já emitidos, estando suspensos os serviços de emissão de quaisquer documentos».
Os cidadãos que procuram a emissão de cartões ou passaportes «estão a ser encaminhados» para outros concelhos, «conforme presenciámos no local», explica o PSD Olhão.
«Consideramos que esta situação já ultrapassou o limite do razoável, colocando em causa o funcionamento de um serviço público fundamental para os olhanenses e, por testemunhos vários, confirmámos que esta dificuldade se prolonga há demasiado tempo, sem que o executivo municipal do PS se tenha pronunciado publicamente sobre o assunto».
Os social democratas consideram que «é inaceitável que os olhanenses tenham de se deslocar a outros concelhos para verem resolvidos assuntos tão fundamentais como a simples emissão de um documento».
O PSD Olhão conclui reiterando que «é vergonhoso que executivo municipal trate os seus cidadãos desta maneira, sem revelar qualquer esforço, nem fazer as diligências públicas necessárias junto do Ministério da Justiça, para a regularização urgente dos Serviços do IRN em Olhão».
