A Esquadra da Polícia de Segurança Pública de Moura vai ser alvo de obras de reabilitação. Para que os trabalhos possam avançar quanto antes, na quinta-feira, dia 2, o secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna irá deslocar-se àquela cidade alentejana, para assinar o contrato de cooperação interadministrativo.
O documento, que será firmado entre o secretário de Estado Antero Luís e Álvaro Azedo, presidente da Câmara Municipal de Moura,visa definir os direitos e obrigações das partes, no âmbito da colaboração institucional, tendo em vista assegurar as obras de reabilitação da esquadra da PSP local.
Deste modo, salienta a autarquia, aquela polícia passará «a dispor de um local ajustado à sua atividade, dotado de condições de funcionalidade e operacionalidade».
Após a assinatura do contrato interadministrativo, a Câmara de Moura «ficará em condições de lançar os procedimentos de empreitada e respetiva execução das obras de reabilitação, cujo investimento previsto deverá ultrapassar o meio milhão de euros».
Aliás, segundo a portaria publicada em Outubro passado, em Diário da República, autorizando a realização da despesa, «o encargo orçamental decorrente da contratação da empreitada e serviços de fiscalização e coordenação de segurança em obra, para a reabilitação e adaptação das instalações da Esquadra da Polícia de Segurança Pública de Moura, durante os anos económicos de 2021 a 2022, tem um valor global de 526 mil euros».
O “dono da obra” será a Câmara de Moura, que será responsável pelo procedimento de empreitada, coordenação, segurança, sendo a Secretaria-Geral da Administração Interna a entidade responsável pela execução financeira dos procedimentos adstritos à Lei da Programação de Infraestruturas e Equipamentos das Forças e Serviços de Segurança do Ministério da Administração Interna.
«O Município, ciente da necessidade de Moura estar dotada de instalações adequadas ao bom exercício de funções dos operacionais da Polícia de Segurança Pública, decidiu ser parte da solução colaborando na prossecução deste objetivo», explica a autarquia.
