A futura Loja do Cidadão de Santiago do Cacém terá carácter supramunicipal, segundo o protocolo assinado ontem, dia 2, na Sala de Sessões da Câmara Municipal.
A Loja do Cidadão irá funcionar no edifício do antigo Banco Nacional Ultramarino, que pertence à Autarquia, o que facilita o processo de instalação, disponibilizando, desta forma, num mesmo espaço os serviços públicos da Segurança Social, Finanças e Espaço Cidadão.
O presidente da Câmara Álvaro Beijinha sublinhou, na cerimónia de assinatura, que este “é mais um passo num caminho que ainda é longo” para a instalação da Loja do Cidadão no concelho.
Agradecendo a disponibilidade da Agência para a Modernização Administrativa num processo que “é um bom exemplo da cooperação entre a Administração Local e Central”, o autarca defendeu que “seria bom que, no futuro, se estendesse a outras situações pois quem ganha são os cidadãos”.
O presidente da autarquia disse esperar que, neste espaço, seja dada uma resposta “moderna e eficiente”, mas também que os serviços das Finanças e da Segurança Social passem a funcionar em “condições muito melhores do que as atuais, o que será benéfico quer para os utentes como para os funcionários”.
O Espaço Cidadão irá, também, instalar-se nesta Loja centralizando um conjunto de serviços da Administração Pública.
Álvaro Beijinha salientou que “só através do investimento contínuo na eficiência dos Serviços Públicos é que podemos servir melhor as populações, e contribuir para um território mais desenvolvido económica e socialmente”.
Com esse propósito, a Câmara Municipal de Santiago do Cacém, nos últimos anos ,“tem investido na modernização dos serviços”, através de ações como a implementação do Sistema de Gestão Documental, a abertura do Balcão Único Municipal, a instalação do Gabinete Municipal em Vila Nova de Santo André e de um investimento constante dos serviços para uma resposta mais célere.
A secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa homologou o protocolo firmado entre a Câmara Municipal de Santiago do Cacém, a Agência de Modernização Administrativa, a Autoridade Tributária e Aduaneira e o Instituto da Segurança Social.
Maria de Fátima Fonseca afirmou que “o trabalho conjunto entre entidades é fundamental para responder com capacidade e competência aos desafios colocados”.
Para a governante, um desses desafios, apesar do uso crescente do digital, é o da “acessibilidade e da proximidade aos Serviços Públicos”.
Por essa razão, a Loja de Cidadão e Espaço Cidadão “são uma rede em expansão” e o espaço que abrirá no concelho de Santiago do Cacém “será de última geração”, para que possa garantir “a presença física” dos utentes, mas também “apoiar e capacitar para a utilização autónoma dos serviços digitais”.
O investimento na Loja de Cidadão será candidatado pela Câmara Municipal ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), depois do aviso do Governo a dar notícia de que existem verbas destinadas à criação destes equipamentos.
A autarquia irá apresentar candidatura ao 2.º aviso deste programa, tendo em consideração que se encontra neste momento em fase de conclusão o projeto de execução, que exige especificidades técnicas que requerem fundamentos sólidos para que a candidatura seja aprovada.
O município recorda que, em comunicado, o Ministério da Modernização e da Administração Pública lançou, a 1 de Setembro passado, o 1.º aviso dirigido aos municípios, explicando que estes dispunham de um mês para preparar a candidatura. O lançamento do 2.º aviso foi apontado pelo Governo para o final deste ano ou início de 2022.
Além do Município de Santiago do Cacém, o protocolo foi assinado pelos representantes da Agência para a Modernização Administrativa, Paulo Mauritti, da Autoridade Tributária e Aduaneira, Nelson Inácio, e do Instituto da Segurança Social, Sofia Carvalho.
Na cerimónia de assinatura, estiveram presentes três secretários de Estado: Maria de Fátima Fonseca, da da Inovação e da Modernização Administrativa, Jorge Botelho, da Descentralização e da Administração Local, e ainda de Gabriel Bastos, da Segurança Social.
Estiveram também presentes a presidente da Assembleia Municipal, Paula Lopes, os vereadores da Câmara Municipal Mónica Aguiar, Albano Pereira, Sónia Gonçalves, Artur Ceia e Susana Pádua, a presidente da União de Freguesias de Santiago do Cacém, Santa Cruz e São Bartolomeu da Serra, bem como convidados em representação de várias entidades.
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