A Câmara Municipal de Ourique vai aumentar o incentivo à natalidade dos atuais 700 para os 1000 euros, o que representa uma subida de 30% deste apoio às famílias em crescimento.
O apoio será pago em duas prestações, «uma primeira prestação de 550 euros aquando da aprovação da candidatura e uma segunda de 450 euros», que será atribuída «mediante a entrega de faturas referentes a compras de produtos destinados ao bebé adquiridos no comércio local».
«Por se tratar de um apoio municipal, com regras definidas em regulamento, após a aprovação do procedimento de aumento do incentivo à natalidade em reunião do executivo, seguir-se-á um período de discussão pública de 30 dias úteis, regressando depois à Câmara Municipal para deliberação final e agendamento na Assembleia Municipal para, por fim, ser publicado em Diário da República e entrar em vigor», explica a autarquia.
Com esta medida, o município «reafirma o seu compromisso de apoio social às famílias e ao comércio local», mas sem perder de vista um «quadro de manutenção de contas municipais equilibradas».
