Odemira e Moura são dois dos quatro concelhos de todo o país que terão de voltar atrás no processo de desconfinamento, encerrando esplanadas, lojas e museus, enquanto Beja e Alandroal não vão entrar ainda na terceira fase, anunciou hoje o primeiro-ministro António Costa. Todos os outros concelhos do Alentejo vão entrar, sem restrições, na nova fase que começa na próxima segunda-feira, 19 de Abril.
Estas são algumas das novidades que saíram da longa reunião do Conselho de Ministros que durou quase todo o dia e que foram anunciadas pelo chefe de Governo em conferência de imprensa.
Apesar das diferenças entre concelhos, há uma medida tomada a nível nacional: o ensino presencial nas escolas do ensino secundário e universitário regressa na segunda-feira, em todo do país, mesmo nos municípios com pior situação epidemiológica.
Mas Odemira e Moura são dois dos quatro concelhos, a par de Portimão e Rio Maior, que têm mais de 240 casos por 100 mil habitantes, o que obriga a um retrocesso no processo de desconfinamento.
Nestes municípios, vão voltar as regras em vigor até 4 de Abril. Ou seja: fecharão as esplanadas, bem como os museus e galerias. As lojas de rua também serão obrigadas a voltar, em exclusivo, à venda ao postigo.
Em todos eles, volta ainda a vigorar a proibição de circulação entre concelhos.
António Costa explicou que «estas medidas não são prémios, nem castigos» e são tomadas em prol «da segurança». «Nestes concelhos, vamos continuar um esforço acrescido de testar mais» para «conter a pandemia o mais rapidamente possível», acrescentou.
Quanto a Beja e Alandroal, que não poderão avançar para a fase seguinte do desconfinamento, mantêm-se com as mesmas regras que estão em vigor agora, como como a abertura das esplanadas até 4 pessoas, o funcionamento das lojas até 200 metros quadrados com porta para a rua, e a permissão de atividade física ao ar livre até 4 pessoas, além da prática de modalidades desportivas consideradas de baixo risco.
A explicação dada pelo primeiro ministro para travar estes sete concelhos – Albufeira, Alandroal, Beja, Carregal do Sal, Figueira da Foz, Marinha Grande e Penela – tem a ver com a segunda avaliação quinzenal consecutiva, que os mantém com uma taxa de incidência superior a 120 casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias.
Nos restantes municípios de Portugal continental, a partir de segunda-feira, 19 de Abril, começa a terceira fase deste desconfinamento «a conta-gotas».
Assim, vão poder abrir todas as lojas e centros comerciais, os restaurantes, cafés e pastelarias (com o máximo 4 pessoas por mesa no interior ou 6 por mesa em esplanadas), até às 22h30 nos dias de semana ou 13h00 nos fins de semana e feriados.
Também podem reabrir cinemas, teatros, auditórios e salas de espetáculo, bem como as lojas de cidadão com atendimento presencial por marcação.
Passa a ser autorizada a prática de modalidades desportivas de médio risco, a atividade física ao ar livre até 6 pessoas, os eventos exteriores com diminuição de lotação (5 pessoas por 100 metros quadrados) e os casamentos e batizados com 25% da lotação.
Ainda assim, há concelhos que mereceram uma chamada de atenção de António Costa, por já estarem com mais de 120 casos por 100 mil habitantes.
Apesar disso, o primeiro-ministro pediu a 13 municípios, nomeadamente o de Barrancos, «atenção para a forma como controlam a situação nos próximos quinze dias», de modo a, nessa altura, poderem prosseguir para a última fase do desconfinamento.
Quanto ao dever cívico de recolhimento, continua…mas com mais exceções. «Sempre que possamos ficar em casa, devemos ficar em casa. Sempre que possamos diminuir os contactos sociais, devemos diminuir os contactos sociais para evitar que a pandemia volte a crescer», disse António Costa.
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