A Câmara de Odemira garantiu a continuidade da formação musical pela Escola de Artes do Alentejo Litoral a alunos do concelho, através da assinatura de um protocolo com a associação Pró Artes de Sines, que também prevê a possibilidade de o Ensino Articulado da Música e demais atividades pedagógicas e culturais associadas chegarem a mais escolas odemirenses.
A celebração deste acordo teve em conta «a relevância da componente musical na formação integral do aluno e no âmbito da estratégia municipal ODETE – Odemira Território Educativo», segundo a autarquia.
Ao abrigo deste protocolo, o município de Odemira «assume o pagamento à associação Pró Artes de Sines, durante o período letivo de 2020/ 2021, o valor de 5 mil euros para aquisição de instrumentos e o valor de 35 mil euros para apoiar o desenvolvimento das atividades pedagógicas e culturais».
«A novidade deste segundo protocolo prende-se com a comparticipação do valor de 1 mil euors por aluno do Ensino Secundário que frequente o Ensino Articulado da Música em Regime Supletivo (correspondendo a 2/3 de comparticipação do valor total anual), custo que, em anos letivos anteriores, recaía exclusivamente sobre as famílias, orçando os 150 mensais», explicou a Câmara.
O presente protocolo vigorará por um ano letivo, sendo prorrogado automaticamente se as duas entidades pretenderem suspender os termos do acordo.
«O município de Odemira assume ainda os compromissos de articular com a Escola de Artes do Alentejo Litoral e os Agrupamentos de Escolas ou escolas não agrupadas do concelho que se disponibilizem à implementação, em cada ano lectivo, do Curso Básico/Secundário de Música em Regime Articulado ou Supletivo, proporcionar condições e meios que permitam aos alunos terem acesso a instrumento próprio, garantir o transporte dos alunos para a realização de Classes de Orquestra no âmbito do projeto Orquestra Juvenil do Alentejo Litoral, garantir instalações para a realização dos ensaios da Orquestra Juvenil do Litoral Alentejano em Odemira, participar e dar apoio logístico aos espetáculos realizados pela Orquestra Juvenil e às audições dos alunos do concelho», acrescentou a Câmara.
Já a associação Pró-Artes de Sines fica obrigada a «assegurar a implementação do Ensino Articulado da Música nas escolas aderentes, cumprir os planos de estudo definidos em normativos que regem esta formação artística e em articulação com as escolas aderentes, suportar os custos inerentes ao Ensino Articulado da Música, assegurar aos alunos a qualidade de ensino e a certificação final, dinamizar experiências pedagógicas complementares à prática lectiva, gerir a Orquestra Juvenil do Alentejo Litoral e realizar no mínimo três audições anuais com os alunos em Odemira, entre outras obrigações».
A implementação do Ensino Articulado da Música teve início no ano lectivo de 2009/2010, nas escolas do 2º e 3º Ciclo Damião de Odemira e Brito Pais (Colos), através de protocolo com a Associação Pró-Artes de Sines, «com avaliação muito positiva da parte de escolas, alunos e famílias».
«Este protocolo previa a duração de cinco anos letivos, prorrogável até ao limite de dez anos. O município entendeu ser fundamental dar seguimento ao Ensino Articulado da Música no concelho, considerando que um dos principais objectivos que a Câmara Municipal de Odemira prossegue é o desenvolvimento económico e social no concelho e que a dimensão musical é fundamental para a formação integral das crianças e jovens, favorecendo o desempenho académico e o desenvolvimento de competências sociais e humanistas», concluiu a autarquia.
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