O Grupo de Trabalho para a Prevenção e o Combate ao Racismo e à Discriminação foi hoje criado, por despacho da secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, hoje publicado.
Com uma composição multidisciplinar, incluindo a Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial (CICDR), especialistas e representantes de associações ancidtirracistas e representativas da sociedade civil, o Grupo de Trabalho tem como missão apresentar, até 30 de junho, um relatório com contributos e recomendações para as políticas públicas em matéria de prevenção e combate ao racismo e à discriminação étnico-racial.
Sob a coordenação de José Reis, vogal do Alto Comissariado para as Migrações, os trabalhos deste grupo tiveram início no passado dia 23 de novembro, tendo sido já realizadas três reuniões e estando em preparação a auscultação a um leque alargado de entidades.
O Grupo de Trabalho tem como objetivos contribuir para a sistematização da informação sobre o diagnóstico da situação em matéria de discriminação e de racismo em Portugal; para a reflexão acerca dos mecanismos europeus e nacionais de combate à discriminação e do futuro Observatório Independente do Discurso de Ódio, Racismo e Xenofobia; e para a identificação de áreas prioritárias e necessidades de intervenção, apresentando propostas de medidas a integrar no futuro Plano nacional de combate ao racismo e à discriminação, o qual será colocado em consulta pública por ocasião do próximo Dia Nacional para a Eliminação da Discriminação Racial, 21 de março.
Esta iniciativa visa reforçar as políticas de combate ao racismo e discriminação, alinhadas com as prioridades estabelecidas na Estratégia Portugal 2030, que consubstancia a visão do governo para a próxima década, na agenda temática “as pessoas primeiro: um melhor equilíbrio demográfico, maior inclusão, menos desigualdade”.
Estes trabalhos estão também enquadrados nas mais recentes prioridades definidas a nível europeu, designadamente no Plano de ação da União Europeia contra o racismo 2020-2025, lançado no passado mês de setembro.
Composição do Grupo de Trabalho:
José Reis, Vogal do Alto-Comissariado para as Migrações, I.P.;
>Alexandra Castro, perita nacional do Comité Consultivo da Convenção Quadro para a Proteção das Minorias Nacionais e investigadora no DINÂMIA’CET-IUL – Centro de Estudos sobre a Mudança Socioeconómica e o Território;
>Ana Rita Gil, professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa;
>Anabela Rodrigues, coordenadora da Associação de Imigrantes do Grupo Teatro do Oprimido de Lisboa;
>Bruno Gonçalves, vice-presidente da Associação Letras Nómadas;
>Cyntia de Paula, presidente da Direção da Casa do Brasil;
>Cristina Milagre, adjunta no Gabinete da Secretária de Estado para a Integração e as Migrações;
>Cristina Roldão, investigadora do Centro de Investigação e Estudos de Sociologia, CIES-IUL, e professora adjunta convidada do Instituto Politécnico de Setúbal;
>Inocência Mata, professora da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa e investigadora do Centro de Estudos Comparatistas (CEC);
>Jorge Malheiros, investigador do Instituto de Geografia e Ordenamento do Território (IGOT) da Universidade de Lisboa;
>Mamadou Ba, dirigente do SOS Racismo;
>Marta Araújo, investigadora do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra;
>Marta Carneiro, adjunta no Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade;
>Nuno Oliveira, Investigador do Centro de Investigação e Estudos de Sociologia, CIES-IUL, e professor auxiliar convidado do ISCTE-IUL;
>Péricles Pina, jurista da equipa de apoio à Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial;
>Sónia Matos, presidente da Associação para o Desenvolvimento das Mulheres Ciganas Portuguesas.
