A Comunidade Intermunicipal do Algarve, na qualidade de entidade promotora do Plano Intermunicipal de Adaptação às Alterações Climáticas (PIAAC-AMAL), concluído em 2019, formalizou uma candidatura ao EEA Grants, cuja aprovação formal foi recentemente comunicada.
Das 66 candidaturas apresentadas, foram aprovadas 16 e, destas, apenas 6 têm como parceiros os estados membros doadores (caso da candidatura da AMAL).
O concurso “Small Grants Scheme #3 – projetos para reforçar a adaptação às alterações climáticas a nível local – do programa Ambiente dos EEA Grants”, que decorreu até 30 de abril, permitiu a apresentação de candidaturas para “operacionalização de estratégias e planos de adaptação às alterações climáticas à escala local” – (Área Prioritária B).
O EEA Grants é o Mecanismo Financeiro Plurianual através do qual a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega apoiam financeiramente os Estados membros da União Europeia com maiores desvios da média europeia do PIB per capita, como é o caso de Portugal.
O principal objetivo do projeto da AMAL, o AwK – Adaptation with Knowledge, Climate Change, é suportar a concretização do plano regional PIAAC, em duas áreas vitais: a gestão e monitorização do plano e ainda a mobilização de conhecimento e de sensibilização para as alterações dos comportamentos individuais e comunitários e para os ajustamentos dos territórios.
No global, o projeto procura melhorar a capacidade de resposta do Algarve às alterações climáticas criando as bases para uma adequada implementação do PIAAC, através da dotação de ferramentas, sensibilização e envolvimento de diferentes atores no processo de adaptação, nomeadamente: da equipa da AMAL, que coordenará a operacionalização a nível regional; do Conselho de Acompanhamento do PIAAC; das equipas de técnicos municipais, responsáveis por traduzir, no terreno, medidas a nível local; e, finalmente, a população residente e flutuante, esta última de significativa expressão na região. O projeto envolverá a totalidade dos municípios algarvios.
O promotor do AwK é a AMAL, tendo como parceiros de projeto a Região de Turismo do Algarve (RTA) e The Norwegian Association of Local and Regional Authorities (KS).
O investimento por parte da AMAL é de 234 962,13 euros, sendo que os custos elegíveis do projeto serão financiados até uma taxa de 85%.
A AMAL salienta que «também 37% do Plano de Recuperação e Resiliência do Algarve será em torno de projetos de alteração climática».
