O Município de Odemira, enquanto membro da Rede Territorial Portuguesa das Cidades Educadoras, vai celebrar o Dia Internacional das Cidade Educadoras, assinalado a 30 de Novembro, e este ano dedicado ao tema “Cidades Educadoras, 30 anos transformando cidades e pessoas, para um Mundo melhor”.
O Município desafiou os parceiros do programa ODeTE – Odemira Território Educativo, os membros do Conselho Municipal de Educação e o Executivo Municipal a participar na iniciativa “Em Odemira aprendi…”, no sentido de partilharem as aprendizagens geradas ao longo destes 30 anos de experiência e colaboração no território odemirense. As frases recebidas serão publicadas nas redes sociais do Município.
No dia 30 de Novembro, será divulgada a nova Carta das Cidades Educadoras. Este documento foi criado em 1990 e incluía os princípios básicos pelos quais se deve reger o impulso educativo das cidades e território. A Carta foi revista em 1994, 2004 e em 2020, para adaptar as suas perspetivas aos novos desafios e necessidades sociais.
A presente Carta baseia-se na Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948); na Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial (1965), no Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais (1966), na Convenção sobre os Direitos da Criança (1989), na Declaração Mundial sobre Educação para Todos (1990), na 4ª Conferência Mundial sobre a Mulher celebrada em Pequim (1995), na Declaração Universal sobre a Diversidade Cultural (2001), na Carta Mundial pelo Direito à Cidade (2005), na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (2006), no Acordo de Paris sobre o Clima (2015) e na Agenda 2030 sobre o Desenvolvimento Sustentável (2015).
A Rede Territorial Portuguesa das Cidades Educadoras é constituída por 84 municípios, membros da Associação Internacional das Cidades Educadoras e que assinaram a Carta das Cidades Educadoras, que constitui um elemento unificador na definição das políticas dos municípios membros. As cidades educadoras trabalham para que a Educação seja um eixo transversal de todas as políticas locais, assente no princípio que a Educação transcende as paredes da escola.
Odemira integra a Comissão de Coordenação da Rede Portuguesa, juntamente com os Municípios de Almada, Lagoa, Lisboa, Loulé, Torres Vedras e Vila Nova de Famalicão.
Na área da educação, o Concelho de Odemira é regido pelo Plano Estratégico OdeTE – Odemira Território Educativo, que é composto por um alargado número de parceiros e entidades que dele fazem parte integrante, refletindo os cinco territórios educativos – Colos, Odemira, Sabóia, São Teotónio e Vila Nova de Milfontes.
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