A Câmara de Loulé e o Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) celebram, esta sexta-feira, 23 de Outubro, às 12h00, um acordo para financiar 320 novos fogos no concelho. A cerimónia, no Cine-Teatro Louletano, contará com a presença de Pedro Nuno Santos, ministro das Infraestruturas e da Habitação.
Também participarão Marina Gonçalves, secretária de Estado da Habitação, e o algarvio Jorge Botelho, secretário de Estado da Descentralização e Administração Local.
Este acordo é visto pela Câmara de Loulé como «mais um passo importante na implementação da Estratégia Local de Habitação, tendo em vista a resolução dos problemas habitacionais de cerca de 320 agregados familiares em todo o concelho, nos próximos seis anos».
O investimento total rondará os 44 milhões de euros, com uma comparticipação não reembolsável do IHRU de 15 milhões de euros. O restante financiamento será realizado através da contração de um empréstimo bancário bonificado, na ordem dos 25,5 milhões de euros, e de verbas do próprio Município que totalizam perto de 3 milhões de euros.
As soluções habitacionais plasmadas neste protocolo passam por novas construções, reabilitação de frações ou prédios, aquisição de frações ou de prédios degradados e posterior reabilitação ou aquisição de terrenos e construção de um empreendimento habitacional em regime de habitação a custos controlados.
Este programa “1º Direito” é um programa de apoio público ao acesso à habitação, enquadrado na nova geração de políticas promovidas pelo Governo e Loulé será um dos primeiros municípios a firmar esta parceria.
No entanto, além da execução física e financeira ao abrigo do “1º Direito”, os projetos do Município de Loulé nesta matéria «são ainda mais ambiciosos, já que o objetivo é dar apoio direto a um total de 1400 agregados no acesso à habitação, num horizonte que vai até 2030».
A sessão de celebração do acordo de colaboração estará encerrada ao público por questões de segurança sanitária. No entanto poderá ser acompanhada em direto no canal YouTube do Município, esta sexta-feira, a partir das 12h00.
