40 quilos de folha de tabaco, com capacidade para produzir mais de 40 mil cigarros, foram apreendidos esta quinta-feira, 24 de Setembro, em Évora.
«A mercadoria foi apreendida por não se fazer acompanhar de qualquer documentação comercial e aduaneira comprovativa do pagamento do Imposto Especial sobre o Consumo do Tabaco (IT) e Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) devidos em território nacional», explica a GNR.
Segundo as autoridades, foi «elaborado um auto de contraordenação por introdução fraudulenta no consumo».
Caso tivesse sido introduzido no consumo através dos circuitos comerciais marginais, o tabaco apreendido teria causado um prejuízo ao Estado, em sede de IT, de cerca de 8500 euros.
Comentários