O futuro Cemitério Municipal de Portimão, a construir no sítio do Malheiro, vai ter um crematório. A proposta para concessão, conceção, execução e exploração foi aprovada esta quarta-feira, 15 de Julho, em reunião de câmara.
A autarquia de Portimão decidiu avançar, em simultâneo, com dois procedimentos: o de elaboração do projeto global do novo cemitério, já em fase final de adjudicação, e o da concessão da conceção, construção, gestão, exploração e conservação do Crematório.
O novo cemitério vai ocupar um terreno camarário com cerca de 47 mil metros quadrados e estará dotado de um alargado leque de soluções e valências, de modo a proporcionar aos munícipes opções condizentes com as suas convicções e livre escolha, entre as quais a possibilidade de cremação.
«A cremação é hoje em dia uma prática considerada vantajosa, nomeadamente do ponto de vista sanitário, estando previsto que o crematório, com uma área de 400 a 500 m2, faça parte do edifício técnico-administrativo do cemitério e tenha funcionamento autónomo», diz a Câmara de Portimão.
Face às especificidades deste tipo de equipamentos e às restrições na contratação de recursos humanos, a Câmara atribuirá, por concurso público, a respetiva conceção, construção, gestão, exploração e conservação a uma entidade que disponha de qualificações para o exercício de atividade funerária, nos termos previstos no decreto-lei 10/2015, de 16 de Janeiro.
O financiamento de todas as atividades que integram a concessão incumbe à concessionária, a quem competirá promover, de acordo com as disposições técnicas definidas pelo Município e pela legislação aplicável, a elaboração dos estudos e projetos e a realização das obras abrangidas.
O estabelecimento da concessão é explorado em regime de serviço público e o contrato inclui uma contrapartida financeira a entregar pelo concessionário ao Município.
Depois de aprovada pela autarquia, esta proposta apresentada segue agora para a Assembleia Municipal, para discussão e para que esta autorize a correspondente concessão por um prazo de 30 anos, tornando Portimão uma das cidades algarvias a dispor de crematório.
