O Comando-local da Polícia Marítima de Olhão apreendeu, na quinta-feira, uma rede de tresmalho com cerca de 600 metros que se encontrava sem sinalização no interior da Área Piloto de Produção Aquícola da Armona, zona onde é proibido pescar.
O peixe que estava nas redes «foi devolvido ao seu habitat natural por se encontrar vivo, tendo sido levantado o respetivo auto de notícia, que dará agora origem ao processo de contraordenação», explica a Autoridade Marítima Nacional.
Este organismo lembra que «a Área Piloto de Produção Aquícola da Armona encontra-se devidamente sinalizada e assinalada nas cartas náuticas, pelo que o exercício da pesca no seu interior constitui contraordenação».
Já «no caso das artes de pesca fundeadas horizontalmente, estas devem estar sinalizadas nas extremidades com bóia, mastro e bandeiras, estando identificada a embarcação a que pertence, sendo que a utilização de artes de pesca indevidamente sinalizadas também constitui contraordenação».
